Manaus (AM) – A partir deste mês de julho, o Amazonas celebra um marco histórico ao conceder o Selo Arte a cinco produtos embutidos produzidos de forma artesanal.
A Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) certificou a empresa Charcutaria Artesanal S.M, localizada em Parintins, a 369 quilômetros de Manaus, garantindo que seus alimentos cumprem rigorosas práticas higiênico-sanitárias e mantêm características próprias, tradicionais e culturais.
Primeira Certificação Selo Arte
O diretor-presidente da Adaf, José Omena, comemora a conquista inédita para o Amazonas, sendo a primeira certificação Selo Arte para produtos cárneos.
Ele destaca que a Adaf se empenhou em todo o processo de certificação, oferecendo suporte técnico e orientação para o êxito desse importante passo.
Desburocratização e Valorização
José Omena enfatiza que a desburocratização do processo de certificação e o respeito à lei foram compromissos assumidos junto aos produtores, reforçando a orientação do governador Wilson Lima de priorizar o apoio aos empreendedores que utilizam matéria-prima regional e têm grande potencial de crescimento.
Variedade de Produtos Embutidos
A agroindústria Charcutaria Artesanal S.M, que já é registrada no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Parintins, é pioneira no estado a comercializar produtos embutidos artesanais para todo o mercado nacional. A partir da certificação, ela oferecerá os seguintes produtos:
- Baby búfalo linguiça tipo cuiabana
- Linguiça caseirinha bovina
- Linguiça suína picante
- Linguiça tipo cuiabana bovina
- Costela bovina com queijo coalho
Processo de Certificação
As tratativas para a certificação com o Selo Arte tiveram início com uma visita técnica da Adaf, em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento de Parintins (Sempa), do Serviço Brasileiro de Apoio a Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), à sede da empresa. Na ocasião, a Charcutaria Artesanal S.M demonstrou estar apta a pleitear o status.
Para agilizar o processo de certificação, os empreendimentos precisaram apresentar um memorial descritivo dos produtos e um relatório de fiscalização realizado pelo serviço de inspeção oficial no estabelecimento, além de fornecer documentos da unidade de beneficiamento e dos produtos solicitados pela Adaf.
Requisitos do Selo Arte
Para obter o selo nacional, os estabelecimentos interessados devem possuir cadastro ativo nos Serviços de Inspeção Federal (SIF), Estadual (SIE) ou Municipal (SIM); entrar no Sistema eletrônico de Cadastro Nacional de Produtos Artesanais (CNPA) e protocolar a petição junto com os documentos necessários à análise técnica.
Conforme o Decreto nº 9.918/19, que regulamenta a Lei nº 13.680/18, os produtos alimentícios considerados artesanais devem cumprir requisitos como a origem determinada ou produção na propriedade onde a unidade de processamento estiver localizada, a valorização do trabalho humano em detrimento da automação, a adoção de boas práticas higiênico-sanitárias e agropecuárias, garantindo alimentos seguros ao consumidor.
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