O governo federal prorrogou por mais 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Esta medida foi criada para reduzir o impacto da alta internacional dos combustíveis sobre o consumidor brasileiro. A extensão do benefício foi oficializada nesta quinta-feira (23) por meio de portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
O incentivo, que terminaria neste sábado (25), permanecerá em vigor a partir de domingo (26). Entretanto, o subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel continua mantido. Isso acontece após a prorrogação da Medida Provisória 1.363 pelo Congresso Nacional por mais 60 dias.
Entenda como funciona o subsídio
O benefício, chamado oficialmente de subvenção econômica, pago pelo governo aos produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir os efeitos da alta do petróleo no mercado internacional.
Na prática, parte do custo da gasolina compensada pelo governo, diminuindo o impacto dos reajustes para o consumidor final. Os pagamentos realizados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Alta do petróleo motivou decisão
A prorrogação ocorre após uma nova valorização do petróleo no mercado internacional. O barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100, impulsionado pelo agravamento dos conflitos no Oriente Médio e pelas incertezas sobre o abastecimento mundial.
Segundo o Ministério da Fazenda, o cenário levou a equipe econômica a reavaliar o encerramento do benefício.
Guerra pressiona mercado internacional
O governo chegou a considerar o fim do subsídio após um acordo preliminar de paz entre Estados Unidos e Irã. Desse modo, os preços do petróleo foram reduzidos temporariamente em junho.
No entanto, a retomada das tensões, somada aos ataques contra petroleiros no Mar Vermelho, voltou a pressionar o mercado internacional. Além disso, os riscos para o transporte marítimo da commodity contribuíram para essa pressão.
Como o petróleo é a principal matéria-prima da gasolina, do diesel e do querosene de aviação, a alta tende a elevar os custos dos combustíveis. Dessa forma, esse aumento afeta também a inflação e o transporte de cargas e passageiros.
Diesel segue com benefício
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece válido pelos próximos 60 dias.
Outro incentivo ao combustível, de R$ 0,35 por litro, encerrado em 1º de julho, quando a cotação do petróleo estava em patamar mais baixo.
Ao fim de cada período de vigência, o Ministério da Fazenda poderá manter, alterar ou encerrar os benefícios. Para isso, deve comunicar os produtores e importadores com antecedência mínima de 15 dias.
Governo amplia mistura de etanol
Além dos subsídios, o governo também autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por 180 dias.
A expectativa reduze a dependência da gasolina derivada do petróleo e amenizar os impactos de futuras oscilações dos preços internacionais.
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