Tag: Congresso Nacional

Congresso promulga emenda do fim da 6×1; escala 5×2 começa em 60 dias

Nova emenda constitucional prevê dois dias de descanso por semana em até 60 dias e redução gradual da jornada de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

Flávio Bolsonaro fala em usar maioria na Câmara e no Senado para mudar Constituição

Em Goiânia, candidato do PL recebeu apoio de Ronaldo Caiado e afirmou que pretende alterar a Constituição, sem detalhar quais mudanças defende.

Nova Constituição no Brasil: a necessidade de debate

Perto de completar 38 anos, a Carta de 1988 volta ao debate sobre os Poderes, direitos, federalismo e garantias econômicas

Omar Aziz será relator de PEC que prevê fim da escala 6×1

Senador do Amazonas foi escolhido para relatar proposta que reduz jornada semanal para 40 horas sem corte de salários.

Alcolumbre encaminha PEC do fim da escala 6×1 para análise no Senado

Decisão ocorreu após conversa com Lula e libera proposta que prevê duas folgas semanais e redução da jornada para 40 horas

Congresso entra na última semana antes do recesso com PEC 6×1 travada

PEC que reduz a jornada de trabalho segue sem análise no Senado. Projeto que criminaliza a misoginia e medida provisória sobre o frete também podem ficar para o segundo semestre.