Brasília (DF) – O senador Omar Aziz (PSD-AM) foi escolhido nesta sexta-feira (21) pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar, para relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1.
A indicação coloca o senador amazonense à frente da análise de uma das principais pautas trabalhistas em discussão no Congresso Nacional. A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora será analisada pelo Senado.
PEC prevê dois dias de descanso
A proposta estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de dois dias de descanso por semana, com preferência para que um deles seja o domingo.
Omar já declarou ser favorável à redução da jornada e destacou os impactos da atual escala sobre trabalhadores que enfrentam longos deslocamentos e mulheres submetidas à chamada dupla jornada.
“Há questão mental das pessoas. Está comprovado que quanto menos horas de trabalho, mais você produz. O que as empresas da indústria querem é a qualidade do serviço e aumento de produção. Por isso, o fim da escala 6×1 é uma necessidade do Brasil. Vamos votar por isso ainda esse ano”, afirmou.
Proposta será analisada pelo Senado
Omar é líder do PSD no Senado e já ocupou posições de destaque no Congresso Nacional, como a presidência da CPI da Pandemia e a relatoria do Arcabouço Fiscal.
A previsão é de que o Senado tenha uma janela de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro, antes da intensificação da campanha eleitoral.
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos de votação no Senado, com o apoio de pelo menos três quintos dos senadores em cada turno.
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