Goiânia (GO) – O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), durante agenda em Goiânia, que pretende usar uma eventual maioria de aliados no Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal. A declaração ocorreu após o candidato receber o apoio do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) para o segundo turno das eleições.
Durante o discurso, Flávio afirmou que pretende trabalhar para eleger aliados para os comandos da Câmara dos Deputados e do Senado e, a partir disso, promover alterações no texto constitucional. O candidato, porém, não especificou quais dispositivos pretende modificar.
“O Brasil me deu um Congresso muito mais à direita do que já é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição”, declarou.
A fala foi registrada durante o evento em que Caiado anunciou apoio à candidatura de Flávio. O governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), também participou da agenda.
Como uma mudança na Constituição pode ser feita
Alterações na Constituição não podem ser realizadas apenas por decisão do presidente da República ou pela escolha dos presidentes da Câmara e do Senado. Para modificar o texto constitucional, é necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A proposta pode ser apresentada pelo presidente da República, por pelo menos um terço dos deputados ou senadores ou por mais da metade das Assembleias Legislativas dos estados. Depois, precisa ser analisada e votada em dois turnos na Câmara e no Senado.
Em cada Casa, são necessários votos favoráveis de pelo menos três quintos dos parlamentares. Isso corresponde atualmente a 308 deputados e 49 senadores.
A Constituição também estabelece limites para as alterações. As chamadas cláusulas pétreas impedem emendas destinadas a abolir a forma federativa do Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias individuais.
Além disso, uma PEC não pode ser votada durante intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
Apoio de Caiado
Caiado terminou o primeiro turno na quinta colocação da disputa presidencial, com 2,18% dos votos válidos, e anunciou o apoio a Flávio no segundo turno. Daniel Vilela, governador eleito de Goiás, acompanhou o encontro em Goiânia. Agência Brasil
Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disputam o segundo turno, marcado para 25 de outubro. No primeiro turno, Flávio recebeu 56.104.268 votos (47,03%), enquanto Lula teve 53.876.617 votos (45,16%), segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até o momento, Flávio não detalhou, na declaração feita em Goiânia, quais mudanças específicas pretende propor na Constituição.
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