O presidente da República sancionou nesta quinta-feira (18) a Lei nº 15.436, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A norma também cria um cadastro nacional para identificar e acompanhar alunos com esse perfil em todo o país.
A medida busca ampliar a identificação precoce, garantir atendimento educacional especializado e promover a inclusão desses estudantes nas redes de ensino.
A política também abrange casos de dupla excepcionalidade, quando a superdotação ocorre junto com outras condições, como transtornos do neurodesenvolvimento ou deficiências.
Escolas poderão adotar estratégias específicas
A nova legislação prevê que os sistemas de ensino ofereçam atendimento complementar à educação regular para estudantes identificados com altas habilidades.
Entre as possibilidades estão programas de enriquecimento curricular, aceleração dos estudos e organização de grupos por áreas de interesse e aptidão.
A lei também permite progressão flexível, com avanço em disciplinas específicas ou aceleração da trajetória escolar completa, conforme o desenvolvimento cognitivo e socioemocional de cada aluno.
Cadastro vai reunir dados de todo o país
O Cadastro Nacional de Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação ficará sob responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
A base de dados deverá reunir informações dos censos educacionais e de outros registros oficiais para acompanhar a trajetória dos estudantes e auxiliar na elaboração de políticas públicas voltadas a esse público.
Segundo o Censo Escolar de 2025, cerca de 56 mil estudantes foram formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação no Brasil.
Adesão será voluntária
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão aderir à política por meio de acordo com o governo federal.
Nos casos de adesão, a União poderá oferecer apoio técnico e financeiro para implantação das ações previstas na legislação, conforme disponibilidade orçamentária.
Impacto para o Amazonas
A nova política pode contribuir para ampliar a identificação de estudantes com altas habilidades nas escolas do Amazonas, onde especialistas apontam que muitos casos ainda passam despercebidos durante a vida escolar.
O cadastro nacional também poderá fornecer dados mais precisos sobre a presença desses alunos na rede pública estadual e municipal, ajudando no planejamento de políticas educacionais específicas.
SAIBA MAIS
Estudantes com altas habilidades ou superdotação apresentam desempenho significativamente acima da média em áreas como raciocínio lógico, criatividade, liderança, artes ou conhecimentos acadêmicos. Especialistas defendem que a identificação precoce ajuda a evitar desmotivação, evasão escolar e dificuldades de adaptação ao ambiente educacional.
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