O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, novas diretrizes para o ensino de arte na educação básica brasileira. A norma trata a arte como campo de conhecimento e estabelece orientações para o trabalho com artes visuais, dança, música e teatro, da educação infantil ao ensino médio.
O documento elaborado e aprovado em março pela Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE) e complementa as orientações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Quatro áreas passam a orientar o ensino de arte
As diretrizes determinam que o ensino de arte seja organizado em quatro componentes curriculares:
- artes visuais;
- dança;
- música;
- teatro.
A proposta estabelece que as escolas trabalhem conteúdos, métodos, processos de criação, referências culturais e diferentes formas de produção de conhecimento relacionadas às áreas artísticas.
Segundo o CNE, o ensino deve envolver criação, experimentação, apreciação e reflexão crítica, além do desenvolvimento de técnicas.
A norma também orienta que as atividades considerem os contextos históricos, sociais e culturais das obras e manifestações artísticas, ampliando o repertório dos estudantes.
Como as escolas deverão organizar as atividades
As redes de ensino deverão definir uma carga horária equilibrada para os componentes de arte e organizar a oferta de forma contínua ao longo da formação escolar.
As diretrizes também preveem que as escolas avaliem suas condições físicas e pedagógicas para oferecer as atividades. A partir desse diagnóstico, deverão elaborar planos com metas progressivas para melhorar espaços, materiais e recursos utilizados no ensino.
Outra orientação é aproximar as escolas de equipamentos culturais e artísticos existentes nas comunidades, além de estimular parcerias que possam ampliar as experiências dos estudantes.
Arte como parte da formação dos estudantes
O documento estabelece que o ensino de arte deve considerar as diferentes formas de aprendizagem e respeitar a singularidade de crianças, jovens e adultos.
Para o presidente do Conselho Nacional de Educação, César Callegari, a disciplina não deve ser tratada apenas como atividade complementar em festas ou comemorações.
“A arte é fundamental para tudo, para o ensino da língua portuguesa, para física, para matemática”, afirmou.
De acordo com o CNE, a integração entre as diferentes áreas pode contribuir para a formação integral dos estudantes e para o desenvolvimento de aspectos cognitivos, afetivos, sociais, culturais e estéticos.
Prazo para implementação
Os sistemas de ensino estaduais, municipais e do Distrito Federal deverão implementar as diretrizes em regime de colaboração com a União.
O prazo estabelecido pela norma acompanha a vigência do Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036.
A implementação envolve a organização curricular, a definição da carga horária e a estrutura necessária para garantir a oferta dos quatro componentes artísticos previstos nas diretrizes.
SAIBA MAIS
As novas orientações foram estabelecidas pelo Parecer CNE/CEB nº 2/2026 e complementam a BNCC. A norma passa a orientar a organização do ensino de artes visuais, dança, música e teatro na educação básica.
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