Manaus (AM) – O governador Wilson Lima e o ministro da Educação, Camilo Santana, lançaram nesta quarta-feira (27) o Programa Federal Pé-de-Meia no Amazonas. A iniciativa, que ocorreu no “Centro de Convenções Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus” ,visa beneficiar aproximadamente 105 mil estudantes do ensino médio, sendo 74,6 mil provenientes da rede estadual.
O programa representa um incentivo financeiro por meio de uma modalidade de poupança, para promover a permanência e conclusão escolar dos alunos matriculados no Ensino Médio público.
O investimento anual previsto pelo Governo Federal é de R$ 304 milhões para beneficiar mais de 105 mil alunos.
Objetivo e Benefícios:
O Pé-de-Meia oferece um incentivo financeiro na modalidade de poupança para promover a permanência e a conclusão do Ensino Médio.
Os benefícios incluem:
- Pagamento mensal de R$ 200, disponível para saque a qualquer momento;
- Depósito de R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído, mediante frequência mínima de 75% e aprovação nas disciplinas;
- Bônus de R$ 200 para participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Totalizando R$ 1.200 por ano e R$ 3.600 ao concluir o Ensino Médio, o programa representa um investimento significativo no futuro dos jovens amazonenses. Todos os incentivos serão depositados em uma conta poupança aberta automaticamente pelo Governo Federal em nome do estudante.
Requisitos para Participar:
Para participar do programa, os estudantes devem:
- Ter entre 14 e 24 anos;
- Estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
- Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Estar regularmente matriculados no Ensino Médio em escolas públicas.
Prioridade para Beneficiários do Bolsa Família:
Inicialmente, o programa dará prioridade aos estudantes que já são beneficiários do Bolsa Família.
Frequência Escolar como Requisito Fundamental:
A presença dos alunos na escola deve ser no mínimo de 80%, sendo fundamental para o recebimento mensal do benefício. A frequência será monitorada diariamente pelos professores no diário digital.
Representantes das Coordenadorias Distritais e Regionais de Educação já organizaram os dados solicitados pelo programa, garantindo a efetivação do Pé-de-Meia para os estudantes aptos. A Secretaria de Estado de Educação e Esporte Escolar já enviou os dados dos alunos ao sistema do governo federal.
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