Por Juscelino Taketomi
Matéria divulgada nesta quarta-feira (03) pelo jornal Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Marianna Holanda, destaca que o Ministério dos Transportes apresentará em breve sua proposta visando a pavimentação da polêmica rodovia BR-319, que liga Manaus a Porto Velho.
A equipe do ministro Renan Filho (MDB) prepara projeto que transformará a rodovia em uma estrada-parque, cercada e monitorada eletronicamente. A proposta abrange um trecho de 500 quilômetros entre Humaitá e Manicoré, ambos no Amazonas.
Como se sabe, a BR-319 é a única ligação terrestre para Manaus e, embora tenha uma extensão total de cerca de 900 quilômetros, o trecho que atravessa a floresta se torna intransitável durante a época de chuvas. Outras partes da rodovia já estão pavimentadas ou fazem parte de outros projetos, com processos de licenciamento ambiental diferentes.
A pavimentação dessa área da floresta tem sido alvo de protestos por parte de ambientalistas, que alegam que as obras e a futura estrada aumentariam o desmatamento, atraindo grileiros de terra e estimulando crimes ambientais.
Preservação ambiental
Em agosto do ano passado, o projeto de pavimentação da BR-319 foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No entanto, o governo Lula esclareceu que o projeto não fazia parte do programa, mas apenas os estudos de viabilidade.
Conforme Renan Filho, o projeto de estrada-parque considera tanto a infraestrutura quanto a preservação ambiental e das comunidades locais. Prevê a construção de cercas de quatro metros de altura para evitar a passagem da estrada para a floresta e vice-versa, com apenas algumas poucas passagens para povoados já estabelecidos na região.
Além disso, o projeto propõe a construção de 170 passagens exclusivas para animais, permitindo que eles atravessem a rodovia sem precisar cruzá-la. A estrada será elevada e contará com passagens abaixo para os animais, bem como redes de proteção e passagens aéreas.
O relatório final está sendo concluído e será enviado ao Palácio do Planalto ainda neste mês de abril. O assunto é controverso, dividindo opiniões entre políticos da região, que há muito tempo pressionam pela pavimentação, e ambientalistas, que alegam aumento do desmatamento.
Para garantir a governança na região e combater a criminalidade, o Ministério dos Transportes pretende estabelecer postos fixos da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e órgãos ambientais ao longo da rodovia.
A proposta também inclui controle rigoroso de armas e transporte de equipamentos pesados que possam causar danos ambientais.
2 bilhões, diz o DNIT
A modelagem da rodovia ainda não está finalizada, e, por isso, não há um valor exato para o seu custo. Estudos preliminares do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estimam em R$ 2 bilhões.
Há discussões sobre a possibilidade de concessão ou contratação de serviços relacionados à rodovia. Além disso, o ministério planeja contratar mão de obra das comunidades locais, independentemente da decisão sobre a pavimentação do trecho.
O objetivo do ministério é estabelecer uma estrada-parque que seja considerada a mais monitorada do mundo, ambientalmente sustentável. Se o licenciamento for aprovado ainda este ano, a previsão é que a obra dure cerca de dois anos.
A proposta da estrada-parque pode enfrentar resistência dos órgãos de Meio Ambiente, mas a decisão final cabe ao Palácio do Planalto. Um grupo específico de trabalho foi criado para consolidar a proposta do governo, após uma antecipação de Lula em entrevistas para rádios da região norte do país.
(*) Juscelino Taketomi é jornalista, há 28 anos servidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
