O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para que o líder evangélico Silas Malafaia se torne réu pelos crimes de calúnia e injúria contra generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército.
Julgamento na Primeira Turma
O caso começou a ser analisado nesta sexta-feira pela Primeira Turma do STF, em sessão virtual. Até agora, apenas Moraes votou. Os outros três ministros — Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia — têm até 13 de março para registrar seus votos.
Denúncia da PGR
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após discurso de Malafaia em 6 de abril do ano passado, durante manifestação na Avenida Paulista. Na ocasião, o líder religioso criticou a prisão do general Walter Braga Netto, chamado de covarde em vídeo publicado em suas redes sociais, que teve mais de 300 mil visualizações.
Crimes investigados
Para a PGR, Malafaia cometeu calúnia, ao chamar os generais de covardes — crime previsto no Código Penal Militar — e injúria, por ofender deliberadamente os militares. A denúncia ainda pede que os crimes sejam qualificados com agravantes, já que foram praticados contra agentes públicos, maiores de 60 anos e na presença de várias pessoas.
Defesa e argumento do relator
A defesa de Malafaia argumenta que não há motivo para o caso tramitar no STF, já que ele não ocupa cargo com foro privilegiado, e que suas falas não causaram dano. Moraes rebateu, afirmando que os fatos têm conexão com o Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para apurar ataques a agentes públicos, incluindo ministros do STF.
*Com informações da Agência Brasil
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