O Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou em redes sociais novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O ataque ocorre após a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, de que leis estrangeiras não devem ter efeitos automáticos no Brasil. Moraes, relator das ações sobre uma trama golpista, afirmou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na tramitação do caso.
Segundo o Bureau of Western Hemisphere Affairs, “Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar sanções americanas”. O governo Trump ainda alertou que pessoas fora dos EUA que apoiem violadores de direitos humanos podem enfrentar sanções. A Embaixada dos EUA no Brasil replicou a mensagem.
Decisão de Flávio Dino
Nesta segunda-feira (18), Dino declarou que seguir leis estrangeiras sem autorização brasileira pode violar a soberania nacional. A decisão impede que leis, decisões judiciais ou ordens executivas estrangeiras tenham efeitos automáticos no Brasil sem análise judicial prévia.
O caso surgiu após o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) acionar o STF contra municípios que recorreram à Justiça do Reino Unido em processos envolvendo mineradoras britânicas. Dino reforçou que violações dessa determinação configuram ofensa à soberania nacional e presumem a ineficácia de atos estrangeiros.
Entrevista de Moraes
Em entrevista ao Washington Post, Moraes afirmou que seguirá o processo com rigor: “Vamos receber a denúncia, analisar as evidências, e quem tiver de ser condenado será condenado, e quem tiver de ser absolvido será absolvido”.
O jornal destacou que Moraes é conhecido por enfrentar grandes embates com postura firme, resumida em seu lema: “nunca desista, sempre avance”.
*Agência Brasil
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