Alessandro Stefanutto recebia pagamentos milionários enquanto facilitava fraude que gerou prejuízo de R$ 708 milhões; prisão foi decretada pelo STF
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13/11) Alessandro Stefanutto, ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por suposto envolvimento em um esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, conhecido como Operação Sem Desconto.
De acordo com a investigação, Stefanutto recebia R$ 250 mil por mês durante o período em que ocupou cargos de liderança no INSS, primeiro como procurador-chefe e depois como presidente.
Segundo a PF, ele teria usado sua posição para garantir a continuidade da fraude, que resultou em R$ 708 milhões em receita ilícita e afetou mais de 600 mil beneficiários.
“Ele utilizou sua influência na alta administração pública para manter um esquema de fraude em massa, configurando-se como uma das principais engrenagens da organização criminosa”, afirmou a Polícia Federal.
Como funcionava o esquema
As investigações indicam que os pagamentos a Stefanutto e a outros gestores do INSS eram essenciais para a manutenção da fraude, que gerava milhares de reclamações judiciais e administrativas.
O ex-presidente teria aprovado a execução de atos ilegais com aparência de legalidade, usando seu cargo para validar operações fraudulentas, incluindo convênios com a Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares), mesmo após alertas técnicos sobre inconsistências e indícios de falsificação de documentos.
Além disso, Stefanutto autorizava cadastros de filiação sem checagem adequada e recebia repasses de empresas ligadas ao operador financeiro Cícero Marcelino de Souza Santos, disfarçados como honorários de consultoria. A maior parte desses pagamentos ocorreu entre junho de 2023 e setembro de 2024, com exceção de um repasse em outubro de 2022.
Decisão judicial e prisão
A prisão foi determinada de forma sigilosa pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida faz parte de uma fase mais recente da Operação Sem Desconto, conduzida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
A defesa de Stefanutto afirmou que não teve acesso ao teor da decisão e classificou a prisão como “completamente ilegal”, ressaltando que o ex-presidente colaborou desde o início com as investigações. O advogado afirmou ainda que buscará informações que embasaram a decisão e que confia na inocência de seu cliente.
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