O juiz da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Rafael Estrela Nóbrega, autorizou a transferência de sete detentos considerados lideranças do Comando Vermelho para presídios federais. Segundo o governo do Rio, os presos continuavam atuando no crime organizado mesmo dentro do sistema prisional.
Quem são os presos transferidos
Os detentos que terão transferência autorizada são:
- Arnaldo da Silva Dias (Naldinho)
- Carlos Vinicius Lírio da Silva (Cabeça do Sabão)
- Eliezer Miranda Joaquim (Criam)
- Fabrício de Melo Jesus (Bicinho)
- Marco Antônio Pereira Firmino da Silva (My Thor)
- Alexander de Jesus Carlos (Choque)
- Roberto de Souza Brito (Irmão Metralha)
Casos pendentes e pedidos de informação
Decisões parciais
O juiz solicitou novas informações para avaliar a transferência de:
- Wagner Teixeira Carlos
- Leonardo Farinazzo Pampuri (Léo Barrão)
A Secretaria de Polícia Civil terá cinco dias para enviar os dados, conforme a Lei 11.671/2008.
Caso Riam Maurício Tavares Mota
O processo relativo ao cabo da Marinha Riam Maurício Tavares Mota, também incluído na lista da Polícia Civil, segue na Justiça responsável por crimes de organização criminosa. Ainda aguarda julgamento. O militar foi acusado de operar drones para o Comando Vermelho.
Acusação: uso de drones em ações criminosas
Em 2023, Riam foi preso pela Polícia Federal dentro de um quartel em Niterói (RJ). Ele é acusado de desenvolver mecanismos para acoplar granadas a drones e de treinar criminosos no uso desses equipamentos durante ataques a grupos rivais.
Decisão ocorre após Operação Contenção
A requisição para transferência foi feita depois da Operação Contenção, realizada pelas polícias Civil e Militar. Ao todo, 121 pessoas morreram, incluindo dois policiais civis e dois agentes do Bope. Os presos seguem em unidade de segurança máxima do Rio enquanto aguardam transferência para o sistema federal.
Presos já tinham condenações
Condutas atribuídas
O juiz destacou que, exceto o cabo Riam, os demais detentos já tinham condenações anteriores por tráfico de drogas e não foram presos durante a Operação Contenção.
De acordo com as investigações, eles exerciam papel de liderança dentro da facção.
Justificativa da Justiça
A decisão visa interromper a comunicação dos presos com a organização criminosa.
“O Poder Judiciário deve equilibrar a ressocialização com o dever de assegurar a segurança do sistema prisional. É dever do juízo preservar o interesse coletivo, especialmente diante do risco de reincidência e coordenação de práticas criminosas a partir do cárcere”, escreveu o magistrado.
Segundo o juiz, a inclusão em presídio federal busca impedir ações ilícitas e reforçar a função preventiva da pena.
*Com informações da Agência Brasil
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