A Justiça Federal decidiu levar Rubens Villar Coelho, conhecido como “Colômbia”, a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho de 2022 no Vale do Javari, no Amazonas.
A decisão atende integralmente ao pedido apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa Rubens Villar de ser o mandante do crime. O órgão denunciou o réu por duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Na prática, a chamada decisão de pronúncia significa que a Justiça entendeu haver indícios suficientes para que o caso seja analisado por jurados populares. A medida não representa condenação, mas autoriza o envio do processo ao Tribunal do Júri.
O que acontece agora
Com a decisão, a primeira fase do rito do júri está concluída. A defesa ainda poderá apresentar recursos contra a pronúncia.
Somente após o encerramento dessa etapa recursal a Justiça Federal iniciará a segunda fase do procedimento, quando será marcada a data do julgamento popular.
O caso permanece sob acompanhamento da Procuradoria da República em Tabatinga, município localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia.
MPF vê avanço na responsabilização dos envolvidos
Segundo o procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal, a decisão representa um passo importante na busca por justiça para as vítimas e seus familiares.
“Esta decisão de pronúncia representa uma vitória fundamental para o MPF, fruto de uma atuação constante e diligente desde o início das investigações”, afirmou.
O Ministério Público Federal destacou que atuou para garantir a responsabilização de todos os envolvidos desde o início das investigações e informou que adotou medidas judiciais para assegurar a regularidade do processo diante da complexidade da região.
O órgão também ressaltou a atuação do Grupo de Apoio ao Tribunal do Júri (GATJ), estrutura criada para auxiliar casos julgados por jurados populares.
Crime teve repercussão internacional
Bruno Pereira atuava na proteção de povos indígenas isolados e possuía longa experiência na região do Vale do Javari, uma das maiores terras indígenas do país.
Dom Phillips era jornalista britânico e realizava pesquisas para um livro sobre a Amazônia quando desapareceu ao lado de Bruno durante uma viagem pela região.
O assassinato dos dois provocou repercussão mundial e gerou manifestações de governos, entidades indígenas, organizações ambientais e instituições ligadas à defesa da liberdade de imprensa.
Para o MPF, a responsabilização dos envolvidos possui importância que vai além do caso criminal. O órgão sustenta que a punição dos responsáveis pode ajudar a combater a violência contra indígenas, ambientalistas, pesquisadores e jornalistas que atuam na Amazônia.
SAIBA MAIS
A decisão divulgada pela Justiça Federal não encerra o processo. O julgamento pelo Tribunal do Júri ainda dependerá da análise de eventuais recursos da defesa.
No júri popular, cidadãos sorteados serão responsáveis por decidir se o acusado condenado ou absolvido. Em caso de condenação, a pena ocorrerá pelo juiz responsável pelo processo.
O caso Bruno Pereira e Dom Phillips tornou-se um dos símbolos da violência associada a atividades ilegais na Amazônia e segue sendo acompanhado por organizações nacionais e internacionais.
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