Tag: Justiça Federal
Justiça determina que Agenor entregue capivara Filó ao Ibama em 30 dias
Justiça Federal deu 30 dias para Agenor Tupinambá entregar a capivara ao Ibama. Deputada critica a sentença e promete mobilização em Brasília.
VÍDEO: Princípio de incêndio atinge prédio da Justiça Federal em Manaus
Fogo começou em uma área administrativa da Caixa que funciona no prédio da Justiça Federal; não houve registro de feridos.
Justiça libera licenças para garimpo de ouro no Rio Madeira, no Amazonas
Decisão judicial permite retomada de autorizações para lavra de ouro por dragagem em área de 14,7 mil hectares entre Humaitá e Manicoré.
Justiça manda Âmbar suspender troca de cabos e fixa multa de R$ 1 milhão por dia
Liminar determina auditoria independente, fiscalização da ANEEL e apuração de possíveis danos aos consumidores
Caso Dom e Bruno: juíza apoia júri de Villar em Manaus
Decisão favorável ao desaforamento será analisada pelo TRF1; julgamento ainda não foi transferido
Justiça do Amazonas reconhece auxílio-acidente após trabalhadora perder dedo da mão
Decisão da Justiça Federal do Amazonas reformou sentença que havia negado o benefício e determinou pagamentos retroativos à segurada.