Tag: Justiça Federal
Justiça condena autor de homicídio de indígena no Amazonas
Decisão da Justiça Federal reforça a tese do Ministério Público Federal (MPF) e garante a punição do responsável por crime contra a vida de indígena
Infraero e Aeroclube do Amazonas firmam acordo para desocupação em 40 dias
Entendimento prevê saída voluntária até 1º de dezembro e multa de R$ 2 milhões em caso de descumprimento
‘Colômbia’ vira réu por mortes de Bruno e Dom no Amazonas
Manaus (AM) - A Justiça Federal do Amazonas aceitou, nesta segunda-feira (21), a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e tornou Ruben Dario Villar,...
Justiça determina reparação pelas mortes causadas por falta de oxigênio em Manaus
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou que a União, o estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus investiguem as violações de direitos...
Justiça suspende expansão de estaleiro por danos ambientais em Manaus
Manaus (AM) – A Justiça Federal determinou a suspensão imediata das obras de expansão do Estaleiro Rio Amazonas (Eram), localizado às margens do Igarapé...
Justiça condena homem a pagar R$ 2 milhões por destruir 180 hectares de floresta no AM
Apuí (AM) – Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou um homem por desmatamento ilegal de 180 hectares na floresta...