MANAUS (AM) – O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) divulgou um balanço das ações realizadas nos últimos 90 dias e informou ter alcançado recordes na emissão de licenças para construção, certidões de Habite-se e aprovação de projetos em Manaus. Segundo o órgão, os resultados refletem o aquecimento da construção civil e o avanço de iniciativas voltadas à modernização dos serviços urbanos.
Além do aumento no volume de licenciamentos, o instituto destacou a intensificação da fiscalização urbanística, o andamento de projetos estratégicos para o centro histórico e o reconhecimento nacional recebido pelo programa Alvará de Construção Mais Fácil.
Construção civil registra aumento nos licenciamentos
De acordo com o Implurb, o órgão licenciou mais de 477,5 mil metros quadrados destinados a novas construções entre janeiro e junho deste ano.
No mesmo período, o instituto informou ter regularizado 179,1 mil metros quadrados de edificações e emitido 158 certidões de Habite-se, documento que autoriza a ocupação legal de imóveis após a conclusão das obras.
O maior volume de licenciamentos foi registrado em maio, quando mais de 230 mil metros quadrados receberam autorização para construção.
Na avaliação do órgão, os números indicam maior dinamismo no setor da construção civil e refletem medidas voltadas à redução do tempo de análise dos processos.
Projetos estruturantes avançam no centro de Manaus
Entre os destaques do balanço está a continuidade do programa Nosso Centro, voltado à revitalização da região central da capital.
Segundo o Implurb, quatro novos projetos foram concluídos e deverão ser lançados pela Prefeitura de Manaus. As iniciativas buscam estimular o turismo, fortalecer o comércio tradicional e ampliar a ocupação de imóveis no centro histórico.
Outro projeto citado é o Parque Encontro das Águas Rosa Almeida, cuja obra segue em execução e integra o conjunto de intervenções urbanísticas previstas para ampliar áreas públicas de lazer e valorização ambiental.
Fiscalização urbana ampliada
O instituto informou ainda que reforçou as ações de fiscalização durante o período.
Segundo o balanço, houve aumento nas notificações, autuações e multas aplicadas por irregularidades urbanísticas, embora o órgão não tenha divulgado os números absolutos dessas ações no material apresentado.
A autarquia também destacou a emissão do Habite-se para 576 unidades habitacionais entregues pela Prefeitura de Manaus, permitindo a regularização formal dos empreendimentos.
Sistema reduz prazo para emissão de alvarás
Outro destaque apresentado pelo Implurb foi o reconhecimento obtido pelo programa Alvará de Construção Mais Fácil (ACMF).
A iniciativa recebeu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora por permitir, segundo o instituto, que o município emita determinados licenciamentos em até duas horas, reduzindo etapas burocráticas para empreendimentos enquadrados nos critérios do programa.
A proposta busca acelerar processos administrativos e estimular novos investimentos na construção civil.
O que está confirmado
O Implurb divulgou balanço dos últimos 90 dias de gestão.
O instituto informou ter licenciado mais de 477,5 mil m² para novas construções entre janeiro e junho.
Foram emitidas 158 certidões de Habite-se.
O programa Alvará de Construção Mais Fácil recebeu o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora.
Projetos do programa Nosso Centro e o Parque Encontro das Águas seguem em andamento.
O que representa projeção da gestão
A avaliação de que os resultados representam uma transformação urbana e impulsionarão o crescimento ordenado da cidade corresponde à expectativa apresentada pela administração municipal.
Os impactos efetivos dessas iniciativas dependerão da execução das obras, da continuidade dos investimentos públicos e privados e dos indicadores urbanos ao longo dos próximos anos.
Contexto
Manaus vive um período de expansão imobiliária, impulsionado por empreendimentos residenciais, comerciais e de uso misto. Nesse cenário, a agilidade dos processos de licenciamento e a fiscalização urbanística influenciam diretamente o ritmo da construção civil, setor que possui importante participação na geração de empregos e na arrecadação municipal.
Ao mesmo tempo, especialistas em planejamento urbano apontam que o crescimento da cidade depende não apenas da rapidez na aprovação de projetos, mas também da infraestrutura, mobilidade, preservação ambiental e ocupação sustentável do território.
SAIBA MAIS
O Habite-se é o documento emitido pelo poder público que certifica que uma construção atende às exigências legais e pode ser ocupada. Já o licenciamento urbano autoriza a execução de obras conforme as normas previstas na legislação municipal.
Fonte: Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
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