Conselho de sentença condena PMs no Caso Grande Vitória em Manaus

A 3.ª Vara do Tribunal do Júri emitiu sentença condenatória contra seis policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento de três jovens na comunidade Grande Vitória, zona Leste da capital, em 2016.

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Manaus–AM – O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri, em Manaus, condenou nesta quinta-feira (04/04) seis dos sete policiais militares acusados de envolvimento no desaparecimento de três jovens, ocorrido em 2016, após uma abordagem policial na Comunidade Grande Vitória. Os réus foram denunciados pelo Ministério Público do Amazonas pelo crime de triplo homicídio qualificado.

Considerados culpados

Conforme a sentença, os jurados consideraram culpados os policiais militares: José Fabiano Alves da Silva, Edson Ribeiro da Costa, Ronaldo Cortez da Costa, Eldeson Alves de Moura, Cleydson Enéas Dantas e Denilson de Lima Corrêa pelo triplo homicídio qualificado praticado contra as vítimas Alex Júlio Roque de Melo, Rita de Cássia da Silva, Weverton Marinho Gonçalves.

Entre os seis condenados, Gleydson Enéas Dantas foi o que recebeu a menor pena: 27 anos de prisão. Aos demais réus, a pena aplicada foi de 40 anos de prisão.

Reú absolvido

O único réu absolvido pelo Conselho de Sentença foi o policial militar Isaac Loureiro da Silva. Um oitavo acusado, o PM Luiz da Silva Ramos, teve extinta a punibilidade em razão de sua morte no ano passado.

Desenvolvimento do Julgamento:

O julgamento iniciou-se na segunda-feira (01/04), com a oitiva de testemunhas, seguido pelo interrogatório dos réus na terça-feira.

A fase de debates entre Acusação e Defesa ocorreu na quarta-feira, culminando com a votação secreta pelos jurados.

Contextualização do Crime:

Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 29 de outubro de 2016, no contexto de uma abordagem policial na comunidade Grande Vitória, zona Leste de Manaus.

Tramitação do Processo:

O processo iniciou em novembro de 2016 e após diferentes etapas, incluindo recurso contra a decisão de pronúncia, o julgamento foi marcado para novembro de 2023, posteriormente adiado para janeiro de 2024 e finalmente ocorrendo em abril do mesmo ano.

Citações:

Durante a leitura da sentença, o juiz de Direito Eliezer Fernandes Júnior afirmou: “

A condenação destes réus representa um marco na busca pela justiça e pela garantia dos direitos humanos em nosso estado.”

Resumo do Caso

O que aconteceu?

Em 2016, três jovens, Alex Júlio Roque de Melo, de 25 anos, Ewerton Marinho Gonçalves, de 20 anos, e Rita de Cássia Castro da Silva, de 19 anos, desapareceram após serem abordados por policiais militares no bairro Grande Vitória, zona Leste de Manaus. Segundo investigações, os jovens foram sequestrados, torturados e mortos pelos policiais.

Quem são os acusados?

Sete policiais militares foram acusados de envolvimento no crime:

  • Tenente Luiz da Silva Ramos (morto por suicídio em 2023)
  • Sargento Charles da Silva Barbosa
  • Cabo Claudiomauro Ferreira da Silva
  • Cabo Alessandro da Silva Costa
  • Cabo Marcos Vinicius da Silva Oliveira
  • Cabo Railson da Silva Gomes
  • Soldado Jânio Alves da Silva

Qual foi o andamento do processo?

  • 2016: O caso ganha repercussão nacional e as investigações são iniciadas.
  • 2017: Os sete policiais são presos preventivamente.
  • 2020: A Justiça pronuncia os réus pelo triplo homicídio e ocultação de cadáver.
  • 2023: O tenente Luiz da Silva Ramos tira a própria vida.
  • 2024: Após adiamentos, os réus são julgados e condenados.

Qual foi a sentença?

  • Cinco policiais foram condenados a 40 anos e 6 meses de prisão por triplo homicídio e ocultação de cadáver.
  • O sexto réu foi condenado a 27 anos de prisão pelos mesmos crimes.

Qual o significado da condenação?

A condenação dos policiais militares é um marco na luta por justiça do Amazonas, tanto para as vítimas, quanto para seus familiares. O caso também serve como um alerta para a necessidade de combater a violência policial no Brasil.

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