Manaus (AM) – A 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de Gil Romero Machado Batista e José Nílson Azevedo da Silva. Eles são os principais acusados do assassinato de Débora da Silva Alves, de 18 anos, e do bebê que ela esperava, que estava no oitavo mês de gestação. O crime, que chocou o Amazonas pela brutalidade, ocorreu no dia 30 de julho de 2023.
A sessão plenária será realizada no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus, sob a presidência do Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
As acusações e qualificadoras
Os réus foram pronunciados e serão julgados por uma série de crimes graves. A denúncia do Ministério Público inclui:
- Homicídio qualificado: praticado por motivo torpe, com uso de meio cruel (emprego de tortura ou sofrimento excessivo), recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
- Aborto provocado por terceiro: devido à morte do nascituro que estava prestes a nascer.
- Ocultação de cadáver: o corpo da jovem foi queimado e ocultado em um camburão na zona leste da capital.
- Violência doméstica.
A decisão de levar os réus a júri popular (pronúncia) foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) mesmo após a defesa dos acusados apresentar recursos para tentar barrar o julgamento.
Mais de 20 testemunhas devem ser ouvidas
Devido à complexidade do caso e à pluralidade de crimes cometidos na mesma noite, a Justiça abriu uma exceção para o número de depoimentos. Embora o Código de Processo Penal estabeleça o limite de 5 testemunhas por réu em plenário, a jurisprudência dos tribunais brasileiros permitiu a ampliação do rol.
Ao todo, foram arroladas:
- 8 testemunhas pela acusação (Ministério Público);
- 9 testemunhas pela defesa de Gil Romero Machado;
- 5 testemunhas pela defesa de José Nílson Azevedo.
O rito do julgamento
Durante os dias de sessão, serão realizados os atos de instrução em plenário com a oitiva de todas as testemunhas intimadas. Na sequência, ocorrerá o interrogatório dos réus Gil Romero e José Nílson.
O momento mais esperado do rito constitucional será o debate oral entre o Ministério Público (junto ao assistente de acusação formado pela família da vítima) e os advogados e defensores dos réus, antes que o conselho de sentença (júri) se reúna para definir a condenação ou absolvição da dupla.
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