Manaus (AM) – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vota nesta terça-feira (11) a lista tríplice que definirá os nomes que disputarão a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A escolha será realizada durante a sessão do Tribunal Pleno, a partir das 9h.
A vaga foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que integrou o TJAM de 2004 a 2025 e chegou à Corte pelo Quinto Constitucional da classe dos advogados. A data da votação foi definida pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Fernandes, em referência ao Dia do Magistrado e ao Dia do Advogado, comemorados em 11 de agosto.
Seis nomes disputam a vaga
A lista que será analisada pelo Pleno foi formada a partir dos seis nomes escolhidos pela advocacia amazonense em consulta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), em 14 de maio.
Integram a lista sêxtupla Giselle Falcone Medina, Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Carmem Valerya Romero Salvioni, Marco Aurélio de Lima Choy, Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho e Aniello Miranda Aufiero.
A consulta contou com 3.885 advogados e advogadas aptos a votar e marcou, pela primeira vez na história da OAB-AM, a formação de uma lista sêxtupla com paridade de gênero, composta por três mulheres e três homens.
Como funciona o Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal e reserva parte das vagas dos tribunais para integrantes da advocacia e do Ministério Público que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.
No caso do TJAM, a OAB-AM realizou a consulta direta para definir os seis nomes. Depois, a lista foi encaminhada ao Tribunal de Justiça, que agora escolherá três candidatos durante a sessão pública do Pleno.
Após a votação dos desembargadores, a lista tríplice será encaminhada ao chefe do Poder Executivo estadual, responsável pela escolha e nomeação de um dos três integrantes para ocupar a vaga.
Transmissão da sessão
A sessão do Tribunal Pleno começa às 9h desta terça-feira (11) e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal oficial do TJAM no YouTube.
Após a nomeação, o ato será publicado no Diário Oficial do Amazonas. Na sequência, o presidente do Tribunal deverá definir a data e o horário da sessão solene de posse do novo desembargador.
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