Tag: Tribunal de Justiça do Amazonas

Desembargador aposentado condenado por estuprar neta se entrega à polícia em Manaus

Manaus (AM) - Nesta sexta-feira (20), o desembargador aposentado Rafael de Araújo Romano apresentou-se à Delegacia Geral, em Manaus, para dar início ao cumprimento...

TJ-AM condena 8 agentes por tráfico de 1,5 tonelada de drogas

Decisão unânime da Câmara Criminal condenou 11 réus; oito agentes públicos perderam o cargo Segurança e Justiça | TJ-AM condena 8 agentes públicos por tráfico Manaus...

Servidor do TJAM é afastado após agredir criança; vereador repudia caso

Tribunal de Justiça do Amazonas investiga servidor filmado agredindo menino de 8 anos em condomínio; Jander Lobato (PSD) cobra providências Manaus (AM) - A Corregedoria-Geral...

Prefeitura de Manaus e TJAM firmam acordo para extinguir execuções fiscais

Manaus (AM) - Com o objetivo de desafogar o Judiciário e acelerar processos, a Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM),...

TJAM mantém lei que altera auxílios da Polícia Civil do Amazonas: entenda a decisão

Manaus (AM) - O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou o pedido do Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas...

Justiça do Amazonas mantém condenação ao Estado por morte na crise de oxigênio em 2021

Justiça do AM confirma indenização de R$ 100 mil a familiares de vítima da crise de oxigênio em Manaus, durante a pandemia de covid-19.