Novo Aripuanã (AM) – Menos de 24 horas após a divulgação de vídeos que mostram o comandante da Polícia Militar de Novo Aripuanã agredindo uma mulher e efetuando disparos para dispersar uma multidão, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar o possível desvio de conduta do agente público. Por meio de ofício, o MPAM solicitou ao comando-geral da corporação a substituição imediata do oficial, a fim de preservar a idoneidade da apuração e garantir a credibilidade institucional da Polícia Militar.
MPAM solicita suspensão do porte de arma do comandante
O MPAM também pediu, por medida de cautela, a suspensão administrativa e funcional do porte de arma de fogo do policial envolvido. A solicitação considera “indícios de violações funcionais cometidas em aparente estado de alteração de controle emocional e com indícios de estar sob efeito de bebida alcoólica ou outras substâncias capazes de provocar alteração de ânimo”.
Procedimento apura responsabilidade criminal e disciplinar
A promotora de Justiça Jéssica Vitoriano Gomes destacou que os indícios narrados e amplamente divulgados apontam para a prática de abuso de autoridade, lesão corporal e disparo de arma de fogo em via pública. Essas condutas são incompatíveis com a disciplina exigida da função policial.
“O MPAM autuou procedimento para apurar a responsabilidade criminal e disciplinar do agente policial investigado e pediu o afastamento cautelar e sua substituição no comando do município”, afirmou a promotora. Ela ressaltou que o caso exige uma “apuração rigorosa nas esferas criminal e disciplinar, sem prejuízo de outras infrações que possam surgir durante a investigação”.
Ofício inclui instauração de investigação e providências disciplinares
No ofício enviado à Polícia Militar, o MPAM anexou a íntegra da Notícia de Fato, informou sobre a instauração da investigação no âmbito do controle externo da atividade policial e solicitou que as informações fossem remetidas ao Departamento de Justiça e Disciplina da PM do Amazonas. A promotora também requisitou a abertura de procedimento para apuração disciplinar e a suspensão, por cautela, do porte de arma do comandante.
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