O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que impedem o uso de redes sociais — inclusive por meio de terceiros — durante atos públicos.
Segundo Moraes, Bolsonaro “ignora e desrespeita” o STF ao continuar se manifestando politicamente, inclusive com uso de imagens, áudios e vídeos nas redes. A decisão destaca que o ex-presidente usou canais indiretos para divulgar apoio aos atos realizados no domingo (3), o que configura obstrução de Justiça.
“Ignorando e desrespeitando o Supremo Tribunal Federal, o réu reiterou sua conduta delitiva diversas vezes […] com o claro intuito de obstrução de Justiça”, afirmou Moraes no despacho.
O ministro também mencionou que os filhos de Bolsonaro — Flávio, Carlos e Eduardo — publicaram mensagens em nome do pai, agradecendo aos apoiadores, o que viola a decisão anterior que impôs restrições ao uso das redes sociais.
Medidas anteriores e investigação
Em julho, o STF havia imposto uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o bloqueio de perfis em redes sociais. A nova decisão amplia o rigor judicial diante da suposta desobediência.
O ex-presidente também é investigado por enviar dinheiro via Pix para bancar a estadia do filho Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, onde ele reside desde março, após alegar perseguição política. O inquérito apura a tentativa de promover retaliações ao Supremo com apoio do ex-presidente Donald Trump.
Além disso, Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado. O julgamento dessa ação está previsto para ocorrer em setembro no Supremo Tribunal Federal.
*Agência Brasil
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