Deputada cobra o afastamento de veterinário suspeito de eutanásia cruel e ilegal no Centro de Zoonoses do município, gerando indignação
Manaus (AM) – A deputada estadual Joana Darc (UB), presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CPAMA) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), usou a tribuna nesta terça-feira (02/09) para fazer uma grave denúncia que chocou protetores de animais no estado.
A parlamentar expôs a morte cruel de animais no Centro de Zoonoses de Iranduba, acusando “o médico veterinário Hermes Martin Melgar Saldarriaga de praticar eutanásia ilegal e desumana“.
De acordo com a denúncia, que chegou à deputada por meio de ativistas da causa animal, o veterinário é suspeito de usar métodos proibidos pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV).
Acusação
A principal acusação é a aplicação de injeções diretamente no coração dos animais, uma prática considerada arcaica e que provoca um sofrimento agonizante até a morte. A própria Joana Darc, que também é médica veterinária, reforçou a gravidade do ato, classificando-o como crime de maus-tratos.
Cão comunitário “Salomão”, protegido por lei, está entre as vítimas
A indignação da deputada aumentou com a revelação de que uma das vítimas é um cachorro comunitário chamado “Salomão”. Este cão, castrado, vacinado e vermifugado, era protegido pela Lei nº 4.957, de 2019, de autoria da própria parlamentar.
A legislação regulamenta o atendimento aos animais comunitários, definidos como aqueles que, mesmo sem um dono específico, criam vínculos de afeto e dependência com a comunidade.
“Salomão era um cão protegido por lei, saudável, bem cuidado, e foi assassinado de forma cruel e covarde. Isso é crime e precisa ser punido com todo o rigor da lei”, destacou a deputada.
A denúncia de morte de animais em Iranduba expôs ainda outros relatos de crueldade contra os bichos. Darc mencionou que o mesmo veterinário já teria sido flagrado enforcando um cão até a morte, uma prática que foi denunciada por colegas de profissão de Hermes.
“Um servidor viu a crueldade que ele fez e saiu de lá atordoado. Como médica veterinária, não posso admitir que alguém que deveria defender a vida animal cometa tamanha crueldade”, enfatizou a presidente da CPAMA.
Cobrança por punição e afastamento
Joana Darc afirmou que irá solicitar exames, laudos e documentos para comprovar a necessidade de eutanásia dos animais, que, segundo ela, eram saudáveis. A parlamentar confirmou que a Prefeitura de Iranduba já afastou o veterinário do cargo, mas garantiu que sua luta não para por aí.
A deputada vai cobrar do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-AM) que o registro profissional de Hermes seja cassado.
“Como presidente da CPAMA, não descansarei até que este caso tenha a devida resposta da Justiça”, reforçou a parlamentar, deixando claro que a luta pela proteção animal é uma de suas principais bandeiras.
O caso de maus-tratos em Iranduba traz à tona um grave problema de fiscalização e ética profissional, exigindo uma resposta rápida das autoridades competentes. O espaço do Portal Meu Amazonas está aberto para esclarecimentos.
Entenda a Lei de Maus-Tratos a Animais no Brasil
A denúncia da deputada Joana Darc sobre a morte de animais em Iranduba reacende o debate sobre a legislação de proteção animal no Brasil. A principal lei que trata do assunto é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como a Lei de Crimes Ambientais.
Em 2020, o governo federal sancionou a Lei nº 14.064, que ficou famosa por aumentar a pena para quem comete maus-tratos contra cães e gatos. Antes, a punição era de 3 meses a 1 ano de prisão. Com a nova legislação, a pena para esses crimes subiu para 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e proibição de guarda do animal.
O crime de maus-tratos abrange não apenas a agressão física, mas também o abandono, a negligência, a privação de alimento e água, e a exposição a condições insalubres. No caso denunciado pela deputada, a prática de eutanásia de forma cruel, não regulamentada e contra um animal saudável, se enquadra na legislação e pode resultar em punições severas para o responsável.
O Brasil se junta a uma lista crescente de países que endurecem as leis de proteção animal, reconhecendo que a crueldade contra os animais não pode mais ser tratada com impunidade.
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( * ) Com informações da assessoria
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