Governo do Amazonas e Ministério Público firmam acordo para a construção de complexo moderno, com investimento de R$ 183 milhões, centralizando todas as promotorias da capital
Manaus (AM) – O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) deu um passo histórico ao assinar, em parceria com o Governo do Amazonas, um acordo de cooperação técnica e financeira para a construção de sua nova sede em Manaus.
Com um investimento de R$ 183 milhões, a obra não só centralizará todas as promotorias da capital, como também trará uma economia anual estimada em até R$ 10 milhões aos cofres públicos, um ganho significativo que estava sendo gasto com aluguéis e estruturas fragmentadas.
Local Escolhido
O local escolhido para a nova sede do MPAM é a Avenida André Araújo, no bairro Aleixo. A região, selecionada por sua facilidade de acesso a importantes vias, e proximidade de outros órgãos do judiciário, como fóruns e delegacias, facilitará a integração e o trabalho conjunto entre as promotorias.
Com aproximadamente 28.000 m² de área, o novo complexo terá a capacidade de reunir as 109 Promotorias de Justiça de Entrância Final existentes, com espaço para abrigar até 140 unidades.
Fim da dispersão
Atualmente, o MPAM opera em prédios alugados, como os anexos Aleixo, Paraíba e Belo Horizonte. A dispersão das unidades gera ineficiência e dificulta a operação do órgão, além de comprometer a acessibilidade e a segurança. Com a nova sede, esses espaços descentralizados terminarão desativados, concentrando todos os serviços em um único local.
A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, destacou a importância do projeto para a instituição.
“Com este espaço, será possível garantir segurança aos membros da instituição, aproximar o Ministério Público da sociedade e realizar um trabalho à altura da grandeza da instituição”, afirmou. A sede foi projetada para acomodar o crescimento futuro, com a recente criação de promotorias especializadas na Lei Maria da Penha e o planejamento de novas unidades para a área da Infância e Juventude.
Segurança e Sustentabilidade
Projeto arquitetônico da nova sede do MPAM não se limita à funcionalidade. Ele prioriza a sustentabilidade e o bem-estar, com áreas verdes preservadas e o plantio de espécies nativas da Amazônia.
O coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, ressaltou o caráter transformador da obra ao integrar modernidade, sustentabilidade e planejamento.
“Ficamos muito felizes de fazer parte dessa história, junto ao Ministério Público do Amazonas. A UGPE cumprirá um papel muito técnico nesse processo, de elaboração dos projetos básicos e executivos para a construção, apoiando, inclusive, na fiscalização da condução das obras para que tudo ocorra dentro do que foi especificado e do cronograma estabelecido”, explicou.
O aspecto da segurança também foi um fator determinante. O subprocurador-geral André Virgílio Belota Seffair destacou que a nova sede é essencial para combater a criminalidade organizada em Manaus, permitindo um trabalho mais eficaz e seguro.
Essa medida representa um avanço significativo para a história do Ministério Público do Amazonas, segundo Leda Albuquerque:
“Estamos construindo não apenas uma sede, mas também fortalecendo a nossa história e o nosso compromisso com a sociedade amazonense”, concluiu Leda Mara Albuquerque, ressaltando que o acordo é o primeiro passo de um processo que vai transformar a estrutura da instituição.
A obra, financiada com recursos exclusivos do MPAM, terá a UGPE como responsável por todas as etapas, desde a elaboração dos projetos até a fiscalização da execução. A parceria, com vigência de cinco anos, foi firmada pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, e pelo secretário da Sedurb e da UGPE, Marcellus Campêlo.
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( * ) Com informações da assessoria
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