Manaus (AM) – Em almoço-debate do LIDE nesta segunda-feira (28), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, mostraram sintonia na defesa de uma limitação da carga de impostos sobre o contribuinte no Brasil.
“Destaco um assunto abordado pelo nosso presidente Rodrigo Pacheco de extrema relevância: é fundamental estabelecer um limite para a carga tributária. Até porque o modelo que estamos aprovando está sob fundamentos e bases que ainda não foram testados na prática”, destacou Braga, após Pacheco defender uma contenção na sanha arrecadatória do Estado.
Para estabelecer esse limitador tributário, Eduardo Braga lembrou que foi em busca do auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), que constituiu uma comissão técnica especializada para essa finalidade, assim como do Ministério da Fazenda, que já apresentou um estudo preliminar com os impactos do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados sobre a alíquota final sobre o IVA.
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“Agora estamos trabalhando em cima desse estudo técnico para que possamos ter os números das definições das limitações da carga tributária e assim podermos discutir com absoluta transparência os fundamentos da neutralidade, do equilíbrio federativo, da simplificação e da transparência são os princípios centrais que buscamos com a reforma”, concluiu Braga.
Durante o evento, o senador Eduardo Braga foi cumprimentado pelo presidente da ABRAS, João Carlos Galassi, que classificou como “a maior vitória do povo brasileiro dentro da reforma tributária” a sinalização do relator de manter a isenção de impostos da cesta básica.
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