Manaus (AM) – O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) prometeu manter e ampliar os incentivos da Zona Franca de Manaus durante visita à fábrica da Moto Honda, no Distrito Industrial, na manhã desta sexta-feira (11). A promessa ocorre enquanto a própria campanha defende suspender a implementação da reforma tributária e revisar as regras aprovadas pelo Congresso.
Flávio afirmou durante a entrevista coletiva que a Zona Franca deixou de ser uma pauta regional.
“A Zona Franca não é mais de Manaus, é do Brasil inteiro”, disse.
O candidato percorreu a fábrica acompanhado da candidata ao Governo do Amazonas, Professora Maria do Carmo (PL), do candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL) e de outros integrantes da campanha.
Data centers, gás e estradas entram nas promessas
Flávio citou a própria Honda como exemplo de uma cadeia produtiva instalada no Amazonas, da fabricação de componentes à montagem das motocicletas.
Entre as propostas apresentadas, mencionou a atração de data centers para o Estado, estruturas ligadas ao processamento de dados e ao desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial.
O candidato também defendeu o aproveitamento do gás natural do Amazonas para a produção de fertilizantes e defensivos agrícolas. Ele citou ainda o potencial de exploração de potássio.
Na área de infraestrutura, afirmou que pretende pavimentar estradas já existentes para melhorar a ligação entre os municípios, “na medida do possível”.
Sobre o licenciamento ambiental dessas obras, disse que os processos devem seguir a legislação. Nos relatos da entrevista coletiva, não foram especificadas as rodovias que teriam prioridade.
Reforma tributária já foi alvo de críticas de Flávio
A declaração desta sexta-feira retoma um debate que envolve Flávio desde a tramitação da reforma tributária no Senado, em 2023.
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de 7 de novembro daquele ano, o senador apresentou e discutiu uma emenda relacionada à Zona Franca. Na ocasião, afirmou que defendia as particularidades econômicas de cada Estado e disse que pretendia preservar as vocações regionais, enquanto questionava a forma como o texto tratava a competitividade entre diferentes regiões.
No dia seguinte, durante a votação da reforma no Plenário do Senado, Flávio criticou a proposta por considerar que ela poderia elevar a carga tributária e declarou que votaria contra o texto.
“Infelizmente o meu voto terá que ser ‘não’”, afirmou durante o discurso.
O Senado aprovou a reforma em dois turnos, por 53 votos a favor e 24 contra.
A posição de Flávio naquele momento não significava uma proposta de extinção da Zona Franca. O debate envolvia principalmente o desenho dos mecanismos tributários e os efeitos da reforma sobre diferentes setores e Estados.
Campanha quer suspender implementação da reforma
A discussão voltou ao centro da campanha em 2026.
A equipe econômica de Flávio defende suspender por um ano a aplicação da reforma tributária e revisar as exceções previstas no novo sistema. A proposta está sendo formulada com o objetivo declarado de reduzir a carga tributária e rever o modelo aprovado pelo Congresso.
Em agosto, Daniella Marques, responsável pela área econômica da campanha, voltou a defender uma pausa na implementação da reforma para fazer uma revisão do modelo.
A questão tem impacto direto sobre o Amazonas porque a reforma tributária criou mecanismos específicos para preservar a competitividade da Zona Franca durante a transição para o novo sistema.
A legislação aprovada pelo Congresso manteve tratamento diferenciado para o modelo e estabeleceu instrumentos para preservar a produção incentivada em Manaus.
Até o momento, não há detalhamento público suficiente sobre como a campanha pretende revisar a reforma e, ao mesmo tempo, manter ou ampliar os mecanismos específicos destinados à Zona Franca.
Sindicato pediu cancelamento da visita
Antes da agenda de Flávio na Honda, Valdemir Santana, presidente da CUT-AM e do Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas, divulgou um vídeo pedindo que a empresa cancelasse a visita.
O sindicalista citou as posições do candidato sobre a Zona Franca e também criticou sua postura em relação à redução da jornada de trabalho.
As entidades anunciaram uma panfletagem na região da Suframa e uma manifestação em frente à fábrica. Até a publicação desta reportagem, não havia confirmação independente sobre a realização dos atos.
O Portal Meu Amazonas procurou a Moto Honda para saber se a empresa recebeu o pedido do sindicato e para obter um posicionamento sobre a visita, mas não obteve resposta até a publicação dessa matéria.
O que a reforma muda para a Zona Franca
A Zona Franca de Manaus utiliza incentivos fiscais para compensar parte das desvantagens econômicas e logísticas da produção industrial na Amazônia.
Por isso, alterações nas regras nacionais de tributação podem afetar diretamente as empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus.
A reforma tributária aprovada pelo Senado manteve mecanismos específicos para a Zona Franca durante o período de transição. Entre as medidas discutidas está a utilização de instrumentos tributários para preservar a competitividade de produtos fabricados em Manaus diante de concorrentes produzidos fora da região.
A promessa feita por Flávio em Manaus, portanto, ocorre justamente no momento em que sua campanha defende uma revisão das regras da reforma tributária.
O candidato ainda não apresentou, publicamente, o detalhamento de como pretende conciliar a revisão do novo sistema de impostos com a manutenção das garantias específicas da Zona Franca.
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Resumo:
- Flávio Bolsonaro promete manter e ampliar os incentivos da Zona Franca de Manaus durante visita à fábrica da Moto Honda.
- Ele defende a atração de data centers, aproveitamento do gás natural para fertilizantes e pavimentação de estradas.
- A campanha busca suspender a implementação da reforma tributária e revisar suas regras, que impactam diretamente a Zona Franca.
- O sindicato criticou a postura de Flávio e pediu o cancelamento da visita à Honda, anunciando manifestações na região.
- A reforma tributária aprovada mantém mecanismos específicos para a Zona Franca, mas não há claras propostas sobre como manter esses incentivos na revisão.
