Manaus (AM) – A concessão da Hidrovia do Rio Madeira, que se estende de Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM), enfrenta resistência no Senado e pressão de setores logísticos do Amazonas.
O projeto, que prevê investimentos privados de R$ 109 milhões até o quarto ano contratual, tem como proposta instituir uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada para custear obras de dragagem, sinalização e manutenção da infraestrutura. As informações são da CNN.
De acordo com a publicação, a oposição liderada pelos senadores amazonenses Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (MDB) travou o andamento do leilão. Ambos demonstraram preocupação com os impactos econômicos e sociais da medida para as populações ribeirinhas e para o transporte de combustíveis e produtos essenciais para o interior do Amazonas.
Principais argumentos contrários à concessão:
- Encarecimento do frete: donos de embarcações alegam que a tarifa proposta pode elevar os custos logísticos, especialmente em regiões que já enfrentam dificuldades de acesso e abastecimento.
- Impacto sobre o preço final: o aumento do frete poderia refletir diretamente no preço de produtos como combustíveis, prejudicando consumidores em cidades afastadas da capital.
- Baixa dependência de dragagem: embarcações de médio porte, que representam grande parte da frota local, não necessitam das obras previstas, o que levanta dúvidas sobre a pertinência da tarifa para esse segmento.
- Desigualdade no uso do rio: barcaças de grande porte são as principais beneficiárias da dragagem, enquanto embarcações menores pagariam a conta sem usufruir plenamente da infraestrutura.
- Risco de desestruturação logística regional: críticos apontam que o modelo de concessão pode favorecer grandes operadores e comprometer o modelo descentralizado que hoje abastece o interior.
Apesar dos entraves, o Ministério de Portos e Aeroportos defende a concessão como estratégica para o desenvolvimento regional. Segundo a pasta, o projeto garante previsibilidade logística, amplia a segurança da navegação e permite o controle de atividades ilegais, como o garimpo e o tráfico de drogas.
A consulta pública está prevista para ocorrer ainda em 2025, com expectativa de que o projeto seja submetido ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o fim do ano. A realização do leilão está estimada para 2026.
Projeto em Números:
A hidrovia do Madeira está localizada no chamado Corredor Logístico Norte, sendo o principal meio de escoamento da produção de grãos, como soja, milho e açúcar proveniente das plantações de Mato Grosso.
Na hidrovia, também são realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da região Centro-Oeste.
O projeto prevê investimentos privados da ordem de R$ 109 milhões até o quarto ano contratual, com expectativa de movimentação de 13 milhões de toneladas no início da operação.
Também estão previstos aportes de responsabilidade da Eletrobras, no valor de R$ 561,3 milhões.
