Brasília–DF – A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reafirmou nesta quinta-feira (11) que não há previsão de reajuste para servidores públicos neste ano.
RESUMO DA NOTÍCIA:
- Ministra Esther Dweck afirma que não está previsto reajuste para servidores públicos em 2024 devido ao impacto do aumento de 9% autorizado em 2023.
- Orçamento para 2024 está “fechado”, impossibilitando reajustes.
- Espaço orçamentário está sendo utilizado para outras prioridades do governo Lula, como recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação e recuperação de investimentos.
- Compromisso do governo Lula em garantir 19% de aumento real nos salários dos servidores ao longo de seu mandato.
- Limitações impostas pelo arcabouço fiscal estabelecido no ano anterior, que limita o aumento real de gastos do governo.
- Proposta do governo para evitar paralisações inclui aumentos em auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio pré-escolar a partir de maio deste ano.
- Busca por negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais.
- Ministra admite falta de prazo para o fim das negociações, o que pode levar a intensificação de paralisações.
- Decisões internas e análises detalhadas são necessárias para as negociações.
- Compromisso de abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano.
Texto:
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reafirmou nesta quinta-feira (11) que não há previsão de reajuste para servidores públicos neste ano. Segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024, impossibilitando reajustes adicionais.
Durante participação no programa “Bom Dia, Ministra”, da EBC, Dweck explicou que o espaço orçamentário disponível está sendo utilizado para outras prioridades do governo Lula, como recomposição de mínimos constitucionais para saúde e educação, além da recuperação de investimentos e retomada da política de aumentos reais para o salário mínimo.
O compromisso do governo Lula é garantir um aumento total de 19% nos salários dos servidores ao longo de seu mandato, mas a falta de espaço no orçamento para novos reajustes representa um desafio.
Para evitar paralisações, o governo propôs aumentos em auxílio-alimentação, assistência à saúde e auxílio pré-escolar a partir de maio deste ano, além de buscar negociações separadas por categorias para eventuais aumentos salariais.
No entanto, a falta de prazo para o fim das negociações pode intensificar as paralisações, segundo Rudinei Marques, presidente do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate). A ministra Dweck admitiu que as negociações podem demorar devido a decisões internas e análises detalhadas necessárias para cada categoria.
O compromisso do governo é abrir todas as mesas de negociação até julho deste ano, mas as incertezas persistem quanto aos reajustes salariais para os servidores públicos federais.