Manaus (AM) – O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da PEC 221/2019 no Senado, afirma que o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho podem beneficiar especialmente mulheres e mães solo. A proposta prevê jornada máxima de 40 horas semanais, sem redução salarial.
Segundo Omar, a mudança alcançaria mais de 30 milhões de trabalhadores, entre eles cerca de 19 milhões de mulheres. O senador argumenta que a redução da jornada pode ampliar o tempo de convivência familiar para trabalhadoras que hoje conciliam emprego e responsabilidades domésticas.
“São mães que não têm convívio diário com seus filhos, que precisam acordar 6h da manhã, e algumas são mãe solo, que vivem uma jornada dupla de trabalho”, afirmou.
Para o relator, a mudança também pode permitir que essas trabalhadoras tenham mais tempo para cuidar da família e de si mesmas.
“Com a mudança, essas mulheres vão poder passar dois dias da semana com sua família e seus filhos de forma remunerada. É uma necessidade, é uma matéria que pede empatia”, disse.
PEC 6×1 também é discutida por efeitos na saúde
Omar Aziz também defende que a redução da jornada seja analisada pelos possíveis efeitos sobre a saúde e a produtividade dos trabalhadores.
O senador afirma que jornadas prolongadas podem trazer impactos negativos à saúde no longo prazo e cita experiências internacionais com modelos de trabalho que adotam cargas horárias menores.
Na avaliação de Omar, a redução da jornada não representa necessariamente uma ameaça à economia. Para ele, trabalhadores com mais tempo de descanso e convivência familiar podem apresentar ganhos de produtividade.
Essas avaliações, porém, fazem parte da argumentação utilizada pelo relator em defesa da proposta e não representam, por si só, consenso sobre os efeitos econômicos da mudança.
Como está a tramitação da PEC 6×1
Omar Aziz apresentou seu relatório à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 27 de agosto. No parecer, o senador manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e rejeitou as 12 emendas apresentadas por senadores na comissão.
A estratégia, segundo o relator, é evitar alterações de mérito que obriguem o texto a retornar à Câmara e possam prolongar a tramitação.
A proposta ainda precisa cumprir as etapas de votação previstas no Senado antes de uma eventual promulgação. A PEC não representa, portanto, uma mudança já vigente nas regras da jornada de trabalho.
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