BRASÍLIA – Coordenador da bancada do Amazonas no Congresso, o senador Omar Aziz (PSD) pediu no Senado a retirada de pauta do projeto de lei complementar 257/2019. A ideia, conforme ele, é aperfeiçoar o texto para buscar ações imediatas do poder público diante de desastres naturais, como o registrado em Manaus neste dia 13.
Esse projeto é de autoria da senadora Leila Barros (PDT). De acordo com o texto, o objetivo é que a União dê resposta rápida a estados e municípios em casos de calamidade e emergência.
Dessa forma, Aziz quer incluir o projeto já na pauta de votação da próxima semana.
Uma das mudanças propostas pelo senador, por exemplo, é que famílias que morem em áreas de risco tenham prioridade nos programas de habitação dos governos.
Do jeito que é hoje, uma providência imediata do poder público é dificultada porque as ações são divididas entre os ministérios da Integração e Desenvolvimento Regional e o das Cidades.
Assim sendo, há dois problemas criticados pelo senador: um ministério só poder agir depois do registro do desastre, enquanto que o outro leva muito tempo para aprovar projetos de contenção de terras com risco de deslizamento, citou por exemplo.
*Com informações da assessoria
