Manaus – Na próxima segunda-feira ( 2 ), os membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizarão a 3ª Sessão Ordinária de 2024, abordando 47 processos em sua pauta. Entre os casos em análise, destaque para nove prestações de contas de gestores de órgãos jurisdicionados à Corte de Contas.
Destaques das prestações de contas
Contas em julgamento:
- Secretária de Estado do Meio Ambiente em 2022, Luiza Raquel Said;
- Presidente do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social de Fonte Boa em 2022, Miguel Arantes;
- Prefeito de Canutama em 2020, Otaniel Lyra de Oliveira,
- Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) em 2022, João Rufino Júnior.
Recursos e outros julgamentos
A pauta inclui também a análise de 14 recursos de gestores e ex-gestores que buscam modificar decisões anunciadas pelo Pleno em sessões anteriores. Além disso, estão em julgamento dez representações, dez embargos de declaração, duas fiscalizações de atos de gestão, uma denúncia e uma tomada de contas.
Condução e transmissão ao Vivo
A sessão será presidida pela conselheira Yara Amazônia Lins, presidente do TCE-AM, e será transmitida ao vivo pelos perfis oficiais do tribunal no YouTube (TCE Amazonas) e Facebook (/tceamazonas).
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