Manaus (AM) – O vereador Sérgio Baré (PRD), membro titular da Comissão de Saúde (Comsau), na Câmara Municipal de Manaus, parabenizou em sessão plenária nesta segunda-feira, 17, o prefeito David Almeida (Avante), pela criação de novos cargos para a Secretaria Municipal de Saúde. Contudo, ressaltou a necessidade da criação de novas vagas para a categoria de fisioterapeuta.
“A população cresceu, a demanda aumentou, mas a força de trabalho continua a mesma de 20 anos atrás. Isso gera filas e insatisfação”, afirmou. Baré citou como exemplo a falta de criação de cargos para fisioterapeutas desde 2005, o que, segundo ele, sobrecarrega os servidores e prejudica o atendimento à população. “Irei requerer diretamente ao prefeito que a categoria também seja contemplada” concluiu.
Novo Projeto de Lei para Reorganização do Quadro de Servidores
O Projeto de Lei (PL), encaminhado pelo prefeito David Almeida (Avante), propõe a reorganização do quadro de servidores da Semsa, com a criação de novos cargos, ampliação de vagas e reajuste salarial para profissionais da área.
A medida visa atender à crescente demanda por serviços de saúde no município, especialmente nas zonas urbana, rural e comunidades indígenas.
Novos Cargos e Ampliação de Vagas
O projeto prevê a criação de três novos cargos de provimento efetivo:
- Especialista em Saúde – Enfermeiro do Trabalho (40h/semanais);
- Especialista em Saúde – Enfermeiro Geral (40h/semanais);
- Assistente em Saúde – Agente Comunitário de Saúde Indígena (40h/semanais), destinado a pessoas autodeclaradas indígenas, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Manaus.
Além disso, o texto amplia vagas em cargos já existentes, como:
- Especialista em Saúde – Engenheiro de Segurança do Trabalho (40h/semanais);
- Assistente em Saúde – Técnico em Enfermagem (40h/semanais);
- Assistente em Saúde – Condutor de Ambulância (40h/semanais);
- Assistente em Saúde – Técnico em Segurança do Trabalho (40h/semanais);
- Assistente em Saúde – Motorista de Autos (30h/semanais).
Impacto Orçamentário e Redistribuição de Vagas
A redistribuição de vagas ocorrerá por meio da utilização de cargos vagos, sem impacto orçamentário, preservando a equivalência quantitativa e financeira estabelecida pela Lei nº 2.601/2020.
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