Brasília (DF) – Após 8 horas de sabatina, o advogado Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi aprovado por 21 votos a 5, marcando o primeiro passo em direção à sua nomeação para a Suprema Corte.
Agora, o plenário do Senado deverá votar sua indicação ainda nesta quarta-feira, e ele precisará obter a maioria dos votos dos 81 senadores, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis para assumir o cargo de ministro.
A sabatina teve início na manhã desta quarta-feira (21/6), com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) como relator. Em seu discurso de abertura, Zanin enfatizou seu compromisso com a harmonia entre os Poderes e a garantia do Estado Democrático de Direito. Ele declarou: “Não permitirei investidas insurgentes e perturbadoras à solidez da República”. Zanin graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999 e possui experiência em diversas áreas do direito, como empresarial, falimentar, aeronáutico, marítimo, eleitoral e internacional. Sua carreira ficou conhecida principalmente pela defesa do presidente Lula, na qual conseguiu a absolvição em processos da Lava-Jato.
Durante a sabatina, vários temas foram abordados pelos senadores, incluindo o Marco Temporal das terras indígenas, aborto, liberação das drogas e, principalmente, a relação de Zanin com o presidente Lula. Em relação a esse último tópico, Zanin assegurou que não será subordinado a ninguém.
“Eu estabeleci com ele (Lula), evidentemente, uma relação, e ele pôde ver o meu trabalho jurídico ao longo dos últimos anos. Participei intensamente da sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação dos seus processos e a absolvição em outros. (…) Vou me guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, afirmou.
Apesar do voto ser secreto, diversos parlamentares expressaram claramente sua oposição à indicação de Zanin. O senador Magno Malta (PL-ES) foi um deles, afirmando:
“Não vou envernizar seu currículo, porque seu currículo, vossa senhoria, enquanto advogado, não estaria sendo indicado. O STF não é lugar para advogado”.
Zanin foi indicado há menos de um mês para substituir o ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril. A principal crítica direcionada a Zanin baseia-se na possível falta de imparcialidade devido ao fato de ele ter representado o presidente Lula.
Nas últimas semanas, Zanin percorreu os corredores do Senado para garantir apoio dos parlamentares, inclusive de alguns opositores ferrenhos do governo.
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