Tag: Combate à tortura
Amazonas cria sistema de combate à tortura após pressão do MPF
Nova legislação sancionada no AM visa coibir abusos e violações de direitos humanos e combate à tortura no sistema prisional
Manaus (AM) - A Assembleia...
Justiça determina criação de órgão para combate à tortura em presídios no AM
A sentença atende a pedidos feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública ajuizada no ano passado.