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Lei no AM prevê site para facilitar denúncias de violência doméstica
Manaus (AM) - Com o objetivo de fortalecer a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, o deputado estadual João Luiz sancionou...
Lei sobre implantação do site Maria da Penha Online é sancionada no AM
A norma vai gerar mais sigilo para as mulheres e terá ação imediata da autoridade (juiz plantonista), que poderá conceder a medida protetiva em tempo real.