Tag: Senador Omar Aziz
Senador Omar pede suspensão de casas de apostas online até regulamentação do setor
O senador Omar Aziz (PSD-AM) utilizou a tribuna do Senado para solicitar que as atividades das chamadas “bets”, ou casas de apostas online, sejam suspensas em todo o país
Senador Omar Aziz destaca transformação do PIM após Reforma Tributária
O senador reconheceu o papel decisivo do presidente Lula na proteção das vantagens comparativas da Zona Franca durante a Reforma Tributária.
Omar Aziz aprova relatório de projeto que destina recursos da União para situações de calamidade
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei complementar (PLP 257/2019), com relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), que propõe mudanças na legislação para destinar 25% da reserva de contingência para apoiar ações relacionadas a situações de calamidades públicas e desastres naturais.