Tag: sentença

Em São Gabriel da Cachoeira, homem que matou tenente da PM é condenado a 16 anos de prisão

Após a oitiva das testemunhas e os debates entre as partes, o Conselho de Sentença deliberou pela condenação de Renato pelos crimes cometidos.

Sentença condena Estado do Amazonas a cumprir obrigações na Maternidade Alvorada

Sentença do Juizado da Infância e Juventude Cível da Comarca de Manaus julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas, condenando o Estado do Amazonas a realizar o cumprimento de obrigações para garantir a regularidade no atendimento e prestação de serviços na Maternidade Pública Estadual Alvorada.