Em São Gabriel da Cachoeira, Amazonas, Renato Oliveira da Silva foi condenado a 16 anos de prisão pelo homicídio do tenente Jeferson Silva dos Santos e por tentativa de homicídio contra Natan Melgueiro, outro policial que sobreviveu por estar usando colete balístico.
Os crimes aconteceram em 20 de agosto de 2018, no Corpo da Guarda da 2.ª Companhia Independente da Polícia Militar (2.ª CIPM), nesta região do Alto Rio Negro, situada a aproximadamente 852 quilômetros de Manaus.
Após a oitiva das testemunhas e os debates entre as partes, o Conselho de Sentença deliberou pela condenação de Renato pelos crimes cometidos.
Crime e sentença
Renato, que estava detido desde o dia do crime, permanecerá sob custódia enquanto aguarda o trânsito em julgado da sentença.
Segundo a denúncia, Renato aproveitou um momento de descuido dos policiais para efetuar os disparos que resultaram na morte do tenente e no ferimento do outro policial. A defesa argumentou legítima defesa, buscando a desclassificação do crime para homicídio privilegiado, mas o Conselho de Sentença decidiu pela condenação nos termos da Denúncia e Decisão de Pronúncia.
A sentença proferida pelo juiz estabelece o início imediato do cumprimento provisório da pena por parte de Renato.
Da decisão, cabe recurso de apelação, permitindo que a defesa busque uma revisão do veredicto.
Julgamento
O veredicto proferido durante o julgamento da Ação Penal n.º 0000304-45.2018.8.04.6900, realizado em São Gabriel da Cachoeira, esteve sob a presidência do juiz Manoel Átila Araripe Antunes.
O promotor de justiça Paulo Alexander dos Santos Beriba representou o Ministério Público, enquanto a defesa do réu, conduzida pela advogada Camila Alencar de Brito., definiu o veredicto.
Portal Meu Amazonas com informações da assessoria
