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Dirigentes do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), participaram, na manhã desta segunda-feira (29), da cerimônia de posse do desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Jomar Ricardo Saunders Fernandes,
As irregularidades dizem respeito a obras realizadas em quatro escolas no ano de 2016.
Destes, 18 processos são da pauta de adiados, que voltam para julgamento após solicitação de prazo adicional pelos membros do colegiado para análise mais detalhada.
Com o propósito de oferecer suporte jurídico e promover a acessibilidade da sociedade ao Poder Judiciário, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) conta com uma unidade da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) em suas instalações.
Com instalações elétricas atualizadas, o TCE-AM agora está apto a receber equipamentos de médio e grande porte, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento das atividades do tribunal.
A contratação realizada pelo órgão da Prefeitura de Manaus foi realizada por meio de dispensa de licitação.
A decisão, tomada em resposta a uma representação do Ministério Público de Contas (MPC-AM), pontou suspeitas de má-gestão dos recursos do Fundeb pela prefeitura.
Antônio Rosa Júnior ressaltou a trajetória da conselheira Yara e sua ascensão pela segunda vez à presidência do TCE-AM.
De acordo com a portaria, mesmo durante o recesso os setores essenciais da Corte de Contas irão funcionar em regime de plantão
Vinculado diretamente à presidência do Tribunal, o cargo tem por atribuições principais a coordenação de atividades de inteligência e contrainteligência, realizando a coleta de dados, informações, pesquisa e análise para fiscalização da Corte relacionada aos atos de órgãos jurisdicionados.