O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Ari Jorge Moutinho da Costa Junior, está oficialmente réu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por agressões verbais contra a presidente da Corte, Yara Amazônia Lins. A decisão foi tomada pela Corte Especial do STJ no dia 04 de dezembro de 2024.
De acordo com a denúncia, Moutinho teria proferido ofensas graves contra Lins, durante a campanha eleitoral para a presidência do TCE-AM, em outubro de 2023. Além das ofensas, o conselheiro teria ameaçado a presidente, afirmando que usaria sua influência para prejudicá-la.
Contexto do caso
As agressões verbais ocorreram em um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do TCE-AM. Para o Ministério Público Federal (MPF), as ofensas tinham o objetivo de “ofender o decoro da vítima” e caracterizam injúria.
Desdobramentos do caso
Após as denúncias, Moutinho foi afastado do cargo, mas retornou ao TCE-AM por decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Em novembro de 2023, o tribunal de contas arquivou o processo administrativo contra ele, alegando falta de provas claras. No entanto, o caso prossegue no STJ, onde o conselheiro agora responde como réu.
Leia as ultimas noticias do Portal Meu Amazonas:
- Copom eleva juros para 12,25% em última reunião de Campos Neto
- Mulher é presa por queimar filhotes de gato em Manaus
- MPF exige prestação de contas de “emendas PIX” em municípios do Amazonas
- Prefeitura de Manaus e setor privado unem forças para revitalizar Centro Histórico
- Sesc Amazonas tem programação natalina com entrada gratuita, nesta sexta-feira
