Tag: STJ
Receita limita incentivos da ZFM e ameaça elevar custos do Polo Industrial
Interpretação da Receita Federal sobre incentivos da Zona Franca de Manaus preocupa a indústria. Fieam avalia recorrer ao STF e especialistas apontam insegurança jurídica.
Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em evento no TCE-AM
O ministro do STJ Rogério Schietti Cruz afirmou, em seminário no TCE-AM, que “democracia sem controle não é democracia”.
TCE-AM reúne ministro do STJ em debate sobre participação da população nas decisões públicas
O TCE-AM reuniu um ministro do STJ e especialistas nacionais e internacionais em Manaus para discutir o papel das ouvidorias na participação popular e na formulação de políticas públicas. O evento marcou os 20 anos da Ouvidoria do tribunal.
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de mãe de Djidja Cardoso em Manaus
Manaus (AM) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (7), um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Cleusimar...
STJ mantém preso irmão de Djidja Cardoso em caso da cetamina
Manaus (AM) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão...
STJ deve julgar Habeas Corpus do Caso Djidja em dezembro
Um Habeas Corpus envolvendo Cleusimar de Jesus Cardoso, Ademar Farias Cardoso Neto, Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas — réus ligados ao Caso Djidja/Operação...