Tag: STJ
STJ mantém tornozeleira eletrônica e proibição de acesso de Rosinaldo Bual à Câmara de Manaus
Ministro Herman Benjamin negou pedido da defesa para revogar medidas cautelares impostas ao vereador, investigado por suposto esquema de rachadinha.
Receita limita incentivos da ZFM e ameaça elevar custos do Polo Industrial
Interpretação da Receita Federal sobre incentivos da Zona Franca de Manaus preocupa a indústria. Fieam avalia recorrer ao STF e especialistas apontam insegurança jurídica.
Democracia sem controle não é democracia”, diz ministro do STJ em evento no TCE-AM
O ministro do STJ Rogério Schietti Cruz afirmou, em seminário no TCE-AM, que “democracia sem controle não é democracia”.
TCE-AM reúne ministro do STJ em debate sobre participação da população nas decisões públicas
O TCE-AM reuniu um ministro do STJ e especialistas nacionais e internacionais em Manaus para discutir o papel das ouvidorias na participação popular e na formulação de políticas públicas. O evento marcou os 20 anos da Ouvidoria do tribunal.
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de mãe de Djidja Cardoso em Manaus
Manaus (AM) – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta quinta-feira (7), um pedido liminar de habeas corpus apresentado pela defesa de Cleusimar...
STJ mantém preso irmão de Djidja Cardoso em caso da cetamina
Manaus (AM) - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Ademar Farias Cardoso Neto, irmão...