MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reuniu nesta sexta-feira (22), em Manaus, autoridades do Judiciário, órgãos de controle e especialistas do Brasil e do exterior em um seminário sobre o papel das ouvidorias na construção de políticas públicas e no fortalecimento da democracia.
O evento, realizado no auditório da Corte de Contas, marcou os 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e teve como principal destaque a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, que ministrou palestra sobre cidadania e controle social.
Promovido em parceria com a Escola de Direito UNIALFA/FADISP, o seminário discutiu como a escuta da população pode influenciar decisões do poder público e melhorar a formulação de políticas públicas.
Discurso sobre desafios do Amazonas
Na abertura do encontro, a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, afirmou que instituições públicas precisam ampliar os canais de escuta da sociedade, especialmente em estados com desafios logísticos como o Amazonas.
Segundo ela, a extensão territorial e as dificuldades de acesso a municípios do interior exigem mecanismos que aproximem a população dos órgãos públicos.
O ouvidor do tribunal, conselheiro Mario de Mello, destacou que as ouvidorias deixaram de ser apenas espaços administrativos e passaram a atuar como instrumentos de participação cidadã.
Representando o Governo do Amazonas, o subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da Controladoria-Geral do Estado (CGE-AM), Albefredo Melo de Souza Júnior, afirmou que as ouvidorias ajudam a transformar demandas da população em respostas institucionais mais qualificadas.
Além da palestra do ministro do STJ, a programação contou com debate sobre os impactos das transformações digitais na democracia participativa, conduzido pelo professor Júlio César de Oliveira Vellozo, da FADISP, e painel internacional com o professor espanhol Enrique Jesus Martinez Perez, da Universidade de Valladolid, mediado pela juíza federal Cíntia Menezes Brunetta.
Por que esse debate importa?
As ouvidorias funcionam como canais para denúncias, reclamações, sugestões e pedidos de informação feitos pela população a órgãos públicos. Na prática, elas podem influenciar mudanças administrativas, fiscalização de serviços e aprimoramento de políticas públicas.
Em estados com grandes distâncias e dificuldades de acesso, como o Amazonas, especialistas defendem que fortalecer esses canais pode ampliar a participação cidadã e aproximar decisões públicas da realidade local.
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