MANAUS (AM) – “Democracia sem controle não é democracia.”
A frase do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, marcou a palestra principal do seminário sobre democracia participativa realizado nesta sexta-feira (22), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em Manaus.
Convidado central do encontro, Schietti defendeu a ampliação dos mecanismos de participação popular e destacou o papel de órgãos de fiscalização no fortalecimento democrático.
O evento integrou as comemorações pelos 20 anos da Ouvidoria do TCE-AM e reuniu representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e órgãos de controle.
Durante a palestra, o ministro afirmou que a democracia não pode se limitar ao voto e precisa garantir meios para que a população acompanhe, questione e participe das decisões públicas.
“O cidadão precisa ter canais de acesso ao poder político. Isso acontece não apenas nas eleições, mas também em conselhos gestores, audiências públicas e outros mecanismos de participação”, afirmou.
Schietti também destacou o papel dos Tribunais de Contas na fiscalização dos recursos públicos, especialmente em estados com grandes desafios territoriais, como o Amazonas.
Segundo ele, enquanto conselhos e instâncias participativas ajudam a identificar problemas e apresentar demandas, os órgãos de controle atuam para transformar denúncias e monitoramento em consequências administrativas e jurídicas.
Ao lembrar da própria trajetória institucional, o ministro disse ter participado, em 2004, da criação de uma das primeiras ouvidorias do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e relatou experiência como ouvidor do próprio STJ.
No encerramento da palestra, Schietti fez uma reflexão sobre escuta e empatia na administração pública.
“Nós somos muito treinados para falar, mas será que somos treinados para escutar? Escutar exige empatia, atenção e disposição verdadeira para compreender o outro”, concluiu.
Por que esse debate importa?
Ouvidorias funcionam como canais para denúncias, reclamações, pedidos de informação e sugestões da população aos órgãos públicos. Em tese, ajudam a aproximar cidadãos das instituições e podem influenciar mudanças administrativas e fiscalização de serviços.
No Amazonas, onde distâncias geográficas dificultam o acesso ao poder público em muitos municípios, especialistas apontam que fortalecer esses mecanismos pode ampliar a participação social.
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