Tag: STJ
Governo do AM cobra R$ 6 bi de ICMS da Amazonas Energia
Governo do Amazonas está em busca de um reforço histórico para os cofres públicos: R$ 6 bilhões devidos pela empresa Amazonas Energia, referentes a ICMS cobrado nas contas de luz, mas não repassado ao Estado.
MPAM recorre ao STJ contra reajuste da tarifa de ônibus que subiu para R$ 6 em Manaus
Manaus (AM) - O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon), entrou...
STJ determina multa para pais que recusaram vacinar filhos contra a Covid-19 no Paraná
STJ determina multa para pais que recusarem vacinar filhos contra a Covid-19 e confirmou a multa de três salários mínimos
MPF recorre ao STJ para levar réu do caso Bruno e Dom a julgamento
Manaus - AM - O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou Oseney da...
Conselheiro do TCE-AM vira réu no STJ por agressões verbais contra presidente da Corte
Conselheiro Ari Moutinho Júnior, do TCE-AM, foi denunciado no STJ por injúria e ameaça contra a presidente Yara Lins. Agora se tornou réu.
STJ derruba suspensão da eleição de conselhos tutelares em Manaus e posse será na segunda
Com a suspensão da liminar, a solenidade de posse dos conselheiros titulares eleitos será na próxima segunda-feira, 22/1, às 10h, no auditório da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, nº 2971, Compensa, zona Oeste.