Manaus – AM – O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão que beneficiou Oseney da Costa de Oliveira, um dos três réus acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no Amazonas.
Recurso busca levar Oseney a julgamento
O recurso foi apresentado na quarta-feira (29) e tem como objetivo garantir que Oseney seja julgado pelo Tribunal do Júri, assim como Amarildo da Costa de Oliveira, seu irmão, e Jefferson da Silva Lima, já réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Em setembro de 2023, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, aceitou um recurso da defesa de Oseney, alegando falta de provas de sua participação direta nos homicídios.
Segundo a acusação, ele teria dado carona a Amarildo em uma canoa no dia do crime, o que, para o MPF, caracteriza envolvimento na emboscada que resultou nas mortes.
O crime
Bruno Pereira e Dom Phillips acabaram mortos em 5 de junho de 2022, durante uma emboscada enquanto navegavam pelo Vale do Javari. A região é conhecida por abrigar a segunda maior terra indígena do Brasil, com mais de 8,5 milhões de hectares.
Os dois desapareceram enquanto se deslocavam da comunidade São Rafael para Atalaia do Norte (AM), onde planejavam encontros com lideranças indígenas e ribeirinhas.
Seus corpos, encontrados dez dias depois, estavam enterrados em uma área de mata fechada, a cerca de três quilômetros do Rio Itacoaí.
Quem eram as vítimas
Dom Phillips era colaborador do jornal britânico The Guardian e se dedicava à cobertura de temas ambientais, como conflitos fundiários e a situação dos povos indígenas. Ele estava trabalhando em um livro sobre a Amazônia.
Bruno Pereira, ex-coordenador-geral de Índios Isolados e Recém-Contatados da Funai, havia se licenciado do cargo para atuar na União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). Reconhecido por sua luta em defesa das comunidades indígenas e da preservação ambiental, Bruno recebeu diversas ameaças de morte antes do crime.
O STJ ainda não tem prazo para decidir sobre o recurso do MPF.
( * ) Portal Meu Amazonas, com informações da Agência Brasil.
