Manaus, 27 de março de 2024 – Representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça do Amazonas, Amapá, Rondônia, Acre e Roraima se reuniram em Manaus nesta quarta-feira (27/3) para discutir temas de interesse comum do Judiciário da região Norte.
As conclusões do encontro serão encaminhadas ao corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante o 93.º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), que será realizado em Palmas (TO) nos dias 24, 25 e 26 de abril.
Temas debatidos:
- Demanda predatória: Elaboração de um Termo de Cooperação Técnica para as Corregedorias-Gerais de Justiça da região Norte voltado às demandas predatórias (processos com elementos de abusividade e/ou fraude). A ideia surgiu após a apresentação dos trabalhos do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.
- Audiências de custódia e juízes de garantias: Criação de um Grupo de Trabalho para debater questões relativas às audiências de custódia e juízes de garantias, com o objetivo de apresentar soluções ao ministro Salomão no Encoge.
Importância da troca de experiências:
O presidente do Colégio Permanente de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Jomar Fernandes, destacou que cada estado da região Norte apresenta particularidades que representam desafios à atividade judicante e que a troca de experiências é fundamental para melhor servir ao cidadão.
Resultados
Os corregedores-gerais de Justiça de Rondônia, Acre e Amapá – desembargadores Gilberto Batista, Samoel Evangelista e Jayme Henrique Ferreira, respectivamente – elogiaram a iniciativa e se mostraram satisfeitos com os resultados práticos do encontro.
Integração dos tribunais:
O corregedor-geral de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira, destacou a importância da integração dos tribunais, do maior diálogo e do compartilhamento de dados para fortalecer a atividade judiciária, especialmente no Norte.
Participação:
Também participaram da reunião a delegação da Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima, os juízes auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, o chefe de Gabinete da CGJ/AM, a secretária Judiciária da CGJ/AM e servidoras do órgão correcional amazonense.
