Órgão aponta falhas graves na saúde reprodutiva e materna no interior do Amazonas e exige medidas urgentes do governo estadual.
Manaus (AM) – O Ministério Público Federal recomendou ao Governo do Estado do Amazonas e à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas a adoção de medidas urgentes para corrigir falhas estruturais na assistência à saúde reprodutiva e materna no estado.
A recomendação foi emitida após o acompanhamento de políticas públicas de saúde sexual e reprodutiva no Amazonas e ganhou força depois da morte de uma mulher indígena da etnia Kokama no município de Tonantins, no interior do estado.
Segundo o MPF, mortes maternas funcionam como “eventos sentinela”, capazes de revelar falhas graves no atendimento à saúde, como demora na assistência, ausência de especialistas e problemas na regulação hospitalar, especialmente na região da Calha do Solimões.
O órgão também apontou a existência de “vazios assistenciais” em municípios de fronteira e denunciou relatos de tratamento desrespeitoso contra pacientes, caracterizados como violência obstétrica.
MPF exige diagnóstico da rede de atendimento
Entre as medidas recomendadas, o MPF determinou que o governo estadual realize, em até 45 dias, um diagnóstico técnico atualizado do Plano Estadual de Saúde Reprodutiva.
O levantamento deverá mapear a capacidade de atendimento em obstetrícia e neonatologia, com foco na região da Calha do Solimões, além de identificar dificuldades logísticas para transferência de gestantes de alto risco.
O órgão também quer um plano de contingência para municípios sem especialistas disponíveis em plantão 24 horas.
Transporte aeromédico e investigação do caso
O MPF recomendou ainda a criação de um protocolo específico para acionamento de transporte aeromédico em urgências obstétricas no interior do Amazonas.
A medida busca reduzir atrasos no atendimento de gestantes que vivem em áreas isoladas e dependem de deslocamentos fluviais ou aéreos para acessar hospitais de maior complexidade.
O governo estadual também deverá comprovar, em até 30 dias, a atuação do Comitê Estadual de Estudo da Morte Materna na investigação do caso registrado em Tonantins.
O relatório técnico deverá apontar falhas no fluxo de atendimento e sugerir medidas para evitar novas mortes maternas em unidades de saúde de pequeno porte.
Capacitação contra discriminação
Outra recomendação prevê a criação, em até 60 dias, de um programa permanente de capacitação para profissionais das redes estadual e municipal de saúde.
O treinamento deverá abordar humanização do parto e saúde intercultural, com foco na prevenção de práticas discriminatórias contra mulheres indígenas e ribeirinhas atendidas pelo Sistema Único de Saúde.
O Governo do Amazonas terá 30 dias para informar ao MPF se aceitará as recomendações e quais medidas pretende adotar.
SAIBA MAIS
O Amazonas enfrenta desafios históricos no atendimento de saúde materna devido às grandes distâncias geográficas, dificuldade de acesso a hospitais especializados e carência de profissionais em municípios do interior. Regiões ribeirinhas frequentemente dependem de transporte fluvial ou aéreo para remoção de pacientes em estado grave.
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