Manaus (AM) – O governador Wilson Lima fez o lançamento oficial, nesta segunda-feira (28/08), do Amazonas Meu Lar, o maior programa habitacional da história do estado, e lançou site e aplicativo com informações e para pré-cadastro da população.
Estimado em R$ 4,7 bilhões, para execução nos próximos anos, o “Amazonas Meu Lar” prevê a entrega de 24.044 soluções definitivas de moradia para a população de baixa renda, sendo 22.043 novas unidades habitacionais, além da regularização de 33 mil imóveis, por meio da entrega de títulos definitivos.
O governador Wilson Lima destacou que o programa não está focado apenas em oferecer moradias e conceder o documento de propriedade definitiva, mas em melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda, promovendo inclusão social e desenvolvimento urbano sustentável.
“O cadastro começa hoje através do site ou então do aplicativo Sasi e aí o próprio aplicativo já faz a seleção das pessoas que preenchem os requisitos, aí em novembro a gente divulga a primeira lista e em dezembro a gente já faz o primeiro feirão pra poder comercializar esses apartamentos pra essas pessoas”, explicou o governador Wilson Lima.
O programa tem a coordenação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), com execução da Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgãos vinculados à Sedurb, e da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect).
Diretrizes
Durante a cerimônia de lançamento, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, zona centro-sul de Manaus, o governador Wilson Lima assinou decreto que estabelece as diretrizes e regras do “Amazonas Meu Lar”.
Ele também lançou o site www.amazonasmeular.am.gov.br e aba específica do programa no aplicativo Sasi, disponível para versão IOS e Android em lojas de aplicativo.
No site, é possível fazer o pré-cadastro no programa, no período de 28 de agosto a 11 de outubro de 2023.
A cerimônia foi marcada, ainda, pelo pagamento de R$ 15,6 milhões em soluções de moradia para famílias atendidas pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).
O valor é referente a indenizações, bônus, auxílio e bolsa moradia, que começaram a ser pagas na última quinta-feira (24/08) a 232 famílias das comunidades da Sharp, na zona leste, e Manaus 2000, na zona sul, reassentadas pelo Prosamin+.
Marca histórica
Com as famílias beneficiadas neste pagamento, o Governo do Amazonas ultrapassa a marca de mil reassentamentos realizados na área de intervenção do Prosamin+. É o caso da cabeleireira Mariete Oliveira, 44, mãe de dois filhos, moradora na comunidade da Sharp há 10 anos. Na ação desta segunda-feira, ela recebe o bônus moradia.
“Toda vez que chovia era uma preocupação. Hoje com esse dinheiro vou poder comprar minha casa, vou poder colocar meus filhos em um lugar melhor, vou poder organizar a minha vida e o meu empreendimento. Só tenho a agradecer a Deus em primeiro lugar e agradecer ao governador. Foi sofrimento, mas hoje nossa luta está terminando. Daqui pra frente vai ser só vitória”, comemorou Mariete Oliveira.
Minha Casa, Minha Vida
As diretrizes do “Amazonas Meu Lar” também estão alinhadas com o programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, para atender famílias residentes em áreas urbanas com renda bruta mensal de até R$ 4.400.
Para esse público, serão consideradas as seguintes faixas:
Faixa 1 – renda bruta familiar mensal de até R$ 2.640,00
Faixa 2 – renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 até R$ 4.400,00.
Estimativa
O programa está estimado em R$ 4,7 bilhões. Desse total, R$ 1,2 bilhão é investimento do Estado e o restante vem de parceria com o programa federal Minha Casa Minha Vida, que usa recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
A meta é ofertar 22.043 moradias, por concessão de apartamentos construídos por programas estaduais ou por meio do incentivo para o financiamento.
Nesse último caso, o Governo do Estado disponibilizará o subsídio “Entrada do Meu Lar”, com o valor equivalente à entrada, para quem pretende financiar um imóvel diretamente na construtora, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.
Com isso, busca-se proporcionar o financiamento de 13.654 imóveis com o subsídio estadual.
Entrada do Meu Lar
A “Entrada do Meu Lar” varia até R$ 35 mil para as pessoas enquadradas na Faixa 1 do programa e até R$ 30 mil para a Faixa 2 e pode se somar ao subsídio que o Governo Federal está oferecendo por meio do Minha Casa, Minha Vida.
Somando os dois subsídios (estadual e federal), pode-se chegar a até 100% da entrada, dependendo do perfil do beneficiado.
No rol dos imóveis construídos pelo Estado estão conjuntos de apartamentos que o Governo pretende fazer com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terrenos que estão sendo regularizados em áreas com infraestrutura e equipamentos públicos.
O Governo do Estado também pretende restaurar prédios antigos e sem uso, para transformar em habitações de interesse social, por meio da modalidade Retrofit.
Leia mais:
- Mais da metade dos manauaras vive em favelas, revela Censo 2022
- 19ª Feira Tecnológica da Fucapi: Inovações para Preservação dos Biomas Amazônicos
- Agenda cultural da semana em Manaus: Espetáculos regionais e especial Halloween
- David Almeida define prioridades para novo mandato com reforço da segurança em Manaus
- David Almeida é reeleito prefeito de Manaus e promete reunir forças para nova gestão
