São Paulo (SP) – Terminou hoje uma das mais longas e importantes carreiras políticas da Amazônia. Amazonino Armando Mendes morreu em São Paulo aos 83 anos após uma difícil batalha pela saúde no hospital Sírio Libanês, onde ficou internado por três meses entre chegadas e partidas.
Trajetória
Amazonino Armando Mendes nasceu em Eirunepé (AM) em 16 de novembro de 1939, filho de Armando de Sousa Mendes e Francisco Gomes Mendes. Seus primeiros estudos foram feitos em sua cidade natal. Mudou-se então para o Ceará e estudou no Colégio Castelo Branco, em Fortaleza.
No Amazonas, foi aluno do Colégio Dom Bosco, em Manaus, e cursou o ensino médio no Seminário Espírito Santo, em Tefé (AM).
Empresário da construção civil, tornou-se subdiretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Amazonas em 1960, onde permaneceu até 1963. Em 1961, participou do Congresso Nacional dos Estudantes do Ensino Médio realizado em Goiás. Em 1966, ingressou na Faculdade de Direito da Universidade do Amazonas.
No mesmo ano, assumiu a direção do Serviço de Transportes do DER, onde permaneceu até 1968. Formou-se em direito no ano seguinte.
Durante sua vida estudantil, ocupou cargos nos conselhos da União dos Estudantes do Amazonas (UEA), União dos Estudantes do Ensino Médio do Amazonas (UESA), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira dos Estudantes do Ensino Médio ( UBES). ). Por sua militância no movimento estudantil, chegou a ser preso por alguns dias durante o regime militar.
Após a formatura, continuou trabalhando no escritório do criminologista e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ari Franco, onde colaborou com os Tribunais Superiores do Brasil na defesa dos mandatos de deputados amazonenses contestados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) local.
Carreira política
Iniciou a carreira política em abril de 1983, quando foi nomeado prefeito de Manaus pelo governador Gilberto Mestrinho (1983-1987), do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Durante seu mandato, deu atenção à urbanização dos bairros periféricos.
Permaneceu no cargo de prefeito até abril de 1986, quando deixou o cargo para concorrer a governador do estado em novembro daquele ano pelo partido da Aliança Democrática – coligação que incluía, além do PMDB, a Frente Liberal ( PFL), Partido Comunista Brasileiro (PCB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e Partido Liberal (PL), entre outros. A indicação de seu nome como candidato pelo partido de Mestrinho provocou a saída da maioria dos políticos de esquerda do PMDB no Amazonas, muitos deles filiados ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Ele foi eleito governador em uma eleição marcada por denúncias de irregularidades na apuração de seus votos, e sua vitória foi contestada por um de seus adversários, o deputado federal Artur Virgílio Neto, do PSB.
Já em novembro, já declarado oficialmente vencedor da eleição, Amazonino foi ao Brasil oferecer seu apoio ao presidente José Sarney (1985-1990) e ao Plano Cruzado, um plano econômico para estabilizar a economia e combater a inflação. Na capital federal, discutiu com as autoridades militares o projeto Calha Norte, que visava à ocupação militar da fronteira amazônica.
Em março de 1987, assumiu o governo do estado, defendendo a integração do sertão e o desenvolvimento econômico do Amazonas. Poucos meses depois de tomar posse, conciliou-se com os governadores Wellington Moreira Franco (RJ), Orestes Quércia (SP), Newton Cardos (MG) e Marcelo Miranda (MS), todos do PMDB, para exigir a reforma ministerial do presidente Sarney e do saída de Dílson Funar do Ministério da Fazenda, a quem culpavam pelo iminente fracasso do plano de Cruzado.
No final de 1987, mesmo não sendo deputado, pronunciou-se sobre os assuntos em discussão na Assembleia Nacional Constituinte. Ele declarou um mandato de cinco anos para o presidente Sarney e ameaçou renunciar se a proposta de criar um sistema parlamentar de governo fosse aprovada pela Assembleia Constituinte.
Ele defendia a construção de uma polêmica ferrovia norte-sul, que afirmava ter o apoio de todos os governadores da Amazônia.
Gilberto Mestrinho
Em maio de 1988, rompeu com a bancada de Gilbert Mestrinho devido a divergências sobre a escolha do candidato do PMDB a prefeito de Manaus. Deixou o partido, culpando-o pelo fracasso do Plano Cruzado, e filiou-se ao Partido Democrata Cristão (PDC).
No mês seguinte, após uma série de desentendimentos políticos, pressionou por uma intervenção em Manaus, afastando o prefeito Manuel Ribeiro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A repressão, posteriormente aprovada pelo Legislativo, foi realizada depois que o Tribunal de Contas da cidade constatou irregularidades nas finanças do prefeito.
Porém, 45 dias depois, Manuel Ribeiro foi reintegrado, amparado por liminar concedida pela Justiça estadual.
Em agosto, nas comemorações dos 21 anos da Zona Franca de Manaus, Amazonino voltou a se manifestar sobre a composição do ministério ao indicar o nome do sindicalista Luís Antônio de Medeiros para a pasta trabalhista. No final daquele mês, ele viajou à Tchecoslováquia para discutir projetos relacionados ao setor elétrico de seu país.
Em debates sobre ecologia e proteção ambiental, foi acusado de incentivar a devastação de florestas ao distribuir motosserras de graça no interior. Mas em março de 1989, quando aceitou a visita de senadores americanos para discutir a proteção da floresta, prometeu ampliar as áreas de reserva ecológica na Amazônia.
Após um período de aumento da violência urbana e intensa onda de criminalidade em Manaus, em abril de 1989 ele cogitou enviar ao Legislativo um projeto de lei para extinguir a polícia civil do estado. Essa ideia causou profundo desconforto na corporação, principalmente entre os delegados, o que lhe rendeu diversas ameaças.
Também em abril, ao lado de José Wilson Siqueira Campos, governador do Tocantins, também do PDC, criticou a possível candidatura de Ronald Caiado, ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), à presidência da república pelo PDC. . Na campanha presidencial de 1989, apoiou Fernando Collor de Melo, do Partido Renovador Nacional (PRN).
Meio ambiente
Pouco antes das eleições, conquistou o apoio dos prefeitos de 60 municípios do Amazonas ao candidato do PRN. Após a vitória de Collor no segundo turno em dezembro de 1989, ele viajou para a Suécia e foi aceito na Academia de Ciências de Estocolmo, onde fez um discurso apresentando-se como um “defensor incansável da ecologia e do meio ambiente” e novamente prometendo expandir as reservas florestais em seu estado.
Amazonino destaca a restauração do Teatro Amazonas em Manaus como as principais conquistas de seu governo; conclusão das obras da Vila Olímpica, paralisada há mais de 20 anos; construção de bairros populares; a criação do Instituto Superior de Estudos da Amazônia (ISEA) e a reformulação da política de incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus.
Permaneceu no governo do Amazonas até abril de 1990, quando renunciou para concorrer a uma cadeira no Senado nas eleições daquele ano. Ele foi então substituído pelo vice-governador Vivaldo Frota. Eleito, Amazonino assumiu o cargo em fevereiro do ano seguinte. No Senado, foi membro das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Educação e suplente da Comissão de Assuntos Sociais.
Nas eleições de outubro de 1992, Amazonino concorreu à prefeitura de Manaus pelo partido PDC. Vitorioso, após derrotar o candidato do PMDB José Dutra, deixou a cadeira no Senado em dezembro daquele ano e assumiu o cargo em janeiro do ano seguinte, sucedendo a Arturo Virgílio Neto. Sua vaga no Senado foi preenchida pelo suplente Gilberto Miranda.
Em abril de 1994, Amazonino deixou o cargo de prefeito para concorrer novamente ao governo do Amazonas, desta vez pelo Partido Progressista Reformador (PPR), grupo formado pela fusão do Partido Social Democrata (PDS). ) com o PDC em abril do ano anterior.
Ele foi substituído pelo vice-prefeito Eduardo Braga na prefeitura da metrópole amazônica. Na campanha, declarou apoio incondicional ao candidato do PSDB à presidência da república, Fernando Henrique Cardos, que seria o vencedor.
Madeira
Eleito governador em primeiro turno, assumiu o cargo em janeiro do ano seguinte, substituindo Gilbert Mestrinho. Ao contrário dos ambientalistas, ele defendeu a extração de madeira como fonte de desenvolvimento para o estado.
Em agosto do mesmo ano, filiou-se ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação formada à época a partir da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP). Mais tarde, em maio de 1996, mudou mais uma vez de partido e ingressou no Partido da Frente Liberal (PFL).
No segundo governo, criou o pólo graneleiro de Itacoatiara (AM) e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás) para extrair gás da reserva de Urucu. Além disso, pavimentou a BR-174 e introduziu um programa chamado Terceiro Ciclo, destinado a promover o desenvolvimento do interior do estado por meio da produção de grãos.
Após a aprovação de uma emenda constitucional em 1997 que permitia que moradores do poder executivo concorressem à reeleição, Amazonino foi reeleito em outubro de 1998 por uma coligação liderada pelo PFL chamada Amazonas Forte, que obteve 51,13% dos votos válidos e uma vitória eleitoral no primeiro turno.
Ele derrotou Eduardo Braga de uma coligação liderada pelo Partido Social Liberal (PSL), que incluía partidos de esquerda e o Partido Progressista Brasileiro (PPB). Iniciou então um novo mandato no governo do Amazonas em 1º de janeiro do ano seguinte.
IR e Residência
Em 2001, o Supremo Tribunal Federal (STJ) determinou a avaliação judicial de um casarão de Amazonino Mendes, construído em um bairro nobre da cidade de Manaus. A investigação foi aberta porque a casa não constava da demonstração de resultados apresentada em 1998 e excedia os rendimentos declarados.
Em agosto de 2004, o Ministério da Administração Pública Federal indiciou Mendes na Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção passiva. Segundo o ministério, ele receberia vantagens na compra de grupos de geradores sem licitação para a Companhia Energética do Amazonas.
A empresa North American Export Agencies e seu proprietário Juarez Barreto Filho, acusado de corrupção ativa, estiveram envolvidos nas negociações. Essas fraudes ocorreriam em 1987, 1988 e 1990. A Amazon negou todas as acusações.
No mesmo ano, candidatou-se a prefeito da capital amazonense, mas perdeu para Serafimo Corrêa, candidato do Partido Socialista Brasileiro (PSB). O candidato do PSB obteve 51,68% dos votos contra 48,31% de Mendes.
Amazonino voltou a concorrer a governador do Amazonas nas eleições de 2006, mas perdeu para Eduardo Braga (PMDB), que foi reeleito. A campanha foi marcada por várias denúncias de corrupção contra os dois principais concorrentes.
Pouco antes da eleição, uma investigação da Operação Albatroz, comandada pela Polícia Federal, desarmou uma quadrilha que fraudava contratos públicos no estado e que atuou nos governos de Braga e Mendes.
Além disso, o governador em exercício teve que lidar com denúncias de que seu vice-governador, Omar Aziz, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), pressionaria a Assembleia Legislativa do estado a aprovar uma emenda constitucional garantindo-lhe uma pensão de 20.000 reais.
Apesar disso, Amazonino Mendes não se beneficiou das denúncias sobre seus adversários políticos e nem avançou a disputa para um segundo turno. Ele obteve apenas 39,99% dos votos no estado, enquanto o candidato do PMDB obteve a maioria: 50,63%.
Em setembro de 2007, Amazonino deixou o Democrata (DEM), partido que substituiu o PFL, e ingressou no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
Pouco antes das eleições municipais de 2008, em julho, Mendes foi incluído em uma lista organizada pela Associação dos Juízes do Brasil (AMB), que incluía nomes de candidatos acusados de irregularidades. Graças a habeas corpus, ele foi afastado da oferta. No mês seguinte, porém, sua candidatura a prefeito de Manaus foi cassada a pedido de seu concorrente Omar Aziz (PMN).
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento decidiu com base em um artigo da lei que proibia a candidatura de pessoas que tinham dívidas com a Justiça Eleitoral. Amazonino não pagaria multa relativa à eleição de 2006, quando foi condenado por propaganda ilegal ilegal.
Para anular a decisão da juíza, seus advogados interpuseram recurso, argumentando que Amazonino Mendes não foi informado da existência das multas e, portanto, não as pagou. No dia 3 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) anulou a decisão anterior e permitiu a continuidade de sua candidatura. Assim foi eleito prefeito de Manaus em 2008, após seis anos sem mandato eletivo.
Concorreu contra o prefeito da cidade, Serafimo Corrê (PSB), para quem perdeu a eleição em 2004. Na disputa, decidida no segundo turno, Mendes obteve 57,13% dos votos válidos.
Porém, antes de assumir a prefeitura, ele e seu deputado Carlos Souza (PP) tiveram o registro de candidatura cancelado em novembro. Ambos foram acusados de compra de votos depois que a Polícia Federal apreendeu 419 requisições de carros com a frase: “Eleições 2008, Amazonino Mendes”.
O juiz argumentou que a defesa elaborada pelos candidatos eleitos não foi suficiente para provar a inexistência de crime. Os candidatos imediatamente entraram com um pedido de liminar e conseguiram garantir a posse em dezembro, apesar da investigação em andamento sobre o caso.
Informações: Agência Brasil, Prefeitura de Manaus, TSE e Fundação Getúlio Vargas
Informações: Agência Brasil, Prefeitura de Manaus, TSE e Fundação Getúlio Vargas
